O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a
restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades
associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de
abril e 8 de maio
No total, a autarquia devolverá R$ 292 milhões. A quantia
diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes
da megaoperação deflagrada
pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para
aprofundar investigações sobre o esquema nacional de descontos ilegais.
Após a revelação do desconto, nas folhas de pagamento, de
cobranças não autorizadas de milhares de pessoas em todo o país, o
INSS suspendeu todos
os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e
outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos
benefícios pagos pelo instituto.
No entanto, como a folha de pagamento dos benefícios já
estava fechada, muitos descontos foram efetivados. Contudo, o INSS reteve os
valores, que agora serão devolvidos junto com os benefícios que começam a
ser pagos hoje.
A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual
ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício
(NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. De
acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas
seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final
1 26 de maio
- Final
2 27 de maio
- Final
3 28 de maio
- Final
4 29 de maio
- Final
5 30 de maio
- Final
6 2 de junho
- Final
7 3 de junho
- Final
8 4 de junho
- Final
9 5 de junho
- Final
0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final
1 e 6 2 de junho
- Final
2 e 7 3 de junho
- Final
3 e 8 4 de junho
- Final
4 e 9 5 de junho
- Final
5 e 0 6 de junho
Mensalidades antigas
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o
aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS que não reconhece autorização
para o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou
site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer
qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a
autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos
ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução
será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja
conta bancária ou cartão magnético.
Para evitar que os beneficiários seja vítimas de novos
golpes, o INSS alerta que não realiza atendimento, nem pede que documentos
pessoais, fotos, senhas ou dados bancários sejam enviados por meio de redes
sociais ou aplicativos como o WhatsApp.
Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser
acessados apenas pelos canais oficiais, como o site Meu
INSS, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
Com informações da Agência Brasil