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Foto: Jorge Magalhães Arquivo |
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria
Municipal de Habitação (SEHAB), divulgou nesta terça-feira (10) a lista dos
contemplados na primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. O documento
com os nomes dos pré-selecionados está disponível para consulta no site oficial
da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/sehab/arq/LISTA-01-Rel_pre_selecionados_reserva.pdf.
Nesta fase, 1.961 famílias foram contempladas. Ao todo, mais
de 42 mil pessoas se inscreveram no programa no município. A seleção obedeceu a
critérios técnicos e sociais estabelecidos pela legislação federal, priorizando
famílias em situação de vulnerabilidade social.
Com a divulgação da lista, os nomes pré-selecionados devem
aguardar a convocação oficial da SEHAB para apresentação dos documentos e,
posteriormente, a assinatura dos contratos. Esse processo será realizado de
forma escalonada, acompanhando o andamento das obras nos empreendimentos.
O secretário Valdivan Nascimento reforçou o compromisso da
gestão com a lisura do processo. “Cada etapa está sendo cumprida com total
transparência e responsabilidade. Estamos garantindo que o programa beneficie,
de fato, quem mais precisa de uma moradia digna”, destacou.
A distribuição dos imóveis segue rigorosamente as cotas
estabelecidas pela legislação, garantindo que o benefício chegue a quem mais
precisa. Do total, 6% das unidades vão para idosos, 3% para pessoas com
deficiência, e, de forma inédita, 3% para moradores de rua, visando dignidade e
cidadania. Além disso, 50% das casas são destinadas a beneficiários do Bolsa
Família, BPC e, pela primeira vez, a famílias com pessoas com microcefalia,
priorizando os mais vulneráveis.
Novas etapas e atualizações sobre o andamento do programa
serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura.