A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial
de quarta-feira (26) o decreto que autoriza a realização de concurso público
para o provimento de mil vagas de Professor, destinadas ao quadro efetivo da
Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
O decreto, assinado pelo prefeito José Ronaldo,
fundamenta-se na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 01/1994. O
documento estabelece que a oferta das vagas dependerá da existência de cargos
disponíveis no momento da publicação do edital de inscrição, além da
comprovação de adequação orçamentária e financeira por parte do ordenador de
despesas.
A realização do concurso ficará sob responsabilidade
conjunta das secretarias municipais de Educação e de Administração, que deverão
definir normas, cronograma e demais procedimentos por meio de editais e
portarias próprias. O decreto também fixa o prazo de até seis meses para a
publicação do edital de abertura do certame.
Com a publicação, o município dá início ao processo formal
para reforçar o quadro de professores da rede pública, atendendo à demanda
crescente por novos profissionais.