A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou quatro policiais militares pelos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro. Os são militares são dois 1º sargentos, sendo um da reserva remunerada (apontado como o que planejou e orquestrou a ação), um cabo e um soldado.
Eles foram condenados a penas que variam de 7 a 33 anos de
prisão, além de perderem o cargo e a graduação militar. De acordo com a
denúncia, os policiais atuaram de forma coordenada na prática dos crimes,
valendo-se de sua função pública durante atividade ostensiva em Salvador.
Ainda conforme a denúncia, os quatro PMs invadiram a
residência de um homem no dia 30 de novembro de 2015, no bairro de Mussurunga
II, exigindo-lhe certa quantia em dinheiro, a pretexto de não conduzi-lo à
delegacia policial, uma vez que sabiam do seu envolvimento com tráfico de
drogas. Na oportunidade, estando o homem ausente e ao se depararem com a
companheira dele, mantiveram com ela relação sexual à força, constrangendo-a a
praticar conjunção carnal e atos libidinosos.
Além disso, entraram na casa, sem mandado judicial,
sustentando que iriam prender o homem por suposto envolvimento com tráfico de
drogas, exigindo deste a quantia de R$ 5.000.
O 1º sargento da reserva remunerada foi condenado a 33 anos
e quatro meses de prisão em razão do concurso de crimes, incluindo estupro e
extorsão mediante sequestro; e outros dois PMs foram condenados a 32 anos, três
meses e 16 dias de prisão pelo conjunto dos crimes de estupro e extorsão
mediante sequestro. Eles cumprirão as penas em regime fechado.
Um quatro PM, o soldado, foi condenado a sete anos, nove meses e 26 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de extorsão mediante sequestro. As penas deverão ser cumpridas em estabelecimento prisional a ser definido pelo Juízo da Execução Penal. Os réus não poderão recorrer em liberdade.