A cerimônia de posse solene do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Otto Alencar Filho, nesta quarta-feira (4), além de lotar completamente as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, foi prestigiada pelas principais autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da Bahia, e também por deputados, gestores de órgãos da administração estadual, prefeitos, vereadores, amigos e parentes do novo integrante da Corte de Contas. Estiveram presentes, entre outros, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano; a presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes (representando a presidente Ivana Bastos) e o senador Otto Alencar, pai do novo conselheiro.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, deu as boas-vindas a Otto Alencar Filho, manifestando sua convicção de que ele irá desempenhar suas novas funções com o mesmo brilhantismo com que atuou nos cargos que ocupou ao longo de sua vida. E lembrou que o novo conselheiro já foi empossado formalmente no dia 23 de dezembro em ato que, devido ao fato de a Corte estar sob regime especial de funcionamento, foi realizado no gabinete da Presidência do TCE/BA (quando ainda era presidente o conselheiro Marcus Presidio).
A Mesa Diretora dos trabalhos foi composta, além das autoridades já citadas, pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União, Pedro Maia Souza Marques; pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Conselheiro Francisco Netto; pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Camila Luz, e pelos conselheiros do TCE Marcus Presidio (vice-presidente), Carolina Matos (corregedora), Inaldo Araújo, João Bonfim e Josias Gomes.
RENOVAÇÃO
O conselheiro Inaldo Araújo, na condição de decano do TCE/BA, fez o discurso de saudação ao novo conselheiro, e afirmou que ali estava falando com o sentimento de quem testemunha, “ao longo do tempo, a renovação responsável de uma instituição que não pertence a indivíduos, mas à sociedade baiana; que não se move por vontades pessoais, mas por princípios; e que não se legitima apenas pela força da lei, mas pela confiança pública construída, dia após dia, pelo exercício equilibrado e independente do controle externo”, disse o presidente eleito do Instituto Rui Barbosa.
Inaldo Araújo destacou ainda, como de fundamental importância para o desempenho das novas funções, a longa experiência do conselheiro Otto Alencar, tanto na vida pública quanto na atividade empresarial, completando: “Essa trajetória, longe de ser um ponto de tensão, pode — e deve — converter-se em ativo institucional, desde que temperada pela consciência de que, aqui, o compromisso maior não é com governos, partidos ou circunstâncias, mas com a Constituição, a legalidade, a justiça fiscal e a efetividade das políticas públicas, ou tão somente o bem-estar da coletividade” (clique aqui para ler a íntegra do discurso do conselheiro Inaldo Araújo).
DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO
Em seu primeiro pronunciamento como conselheiro, Otto Alencar Filho agradeceu a todos aqueles que o ajudaram ao longo da sua trajetória nas atividades como empresário, ocupante de cargos públicos e como deputado federal. Fez um agradecimento especial ao seu pai, o senador Otto Alencar, e à sua mãe, Branca Paternostro Figueiredo, à sua esposa, Renata Alencar, e aos filhos, Luiza e Diogo, “cujo amor incondicional me fazem ser um homem melhor todos os dias”. E fez questão de garantir que irá exercer a função de conselheiro com espírito democrático e republicano “e sustentado por tudo aquilo que sempre guiou minha trajetória: equilíbrio, integridade, justiça, propósito, valores, resiliência e muita capacidade de trabalho”.
Ele acrescentou que pretende, com o apoio dos colegas conselheiros, fortalecer uma nova visão do Tribunal de Contas do Estado “para se tornar mais aconselhador, orientador, promotor da transparência pública, indutor de políticas públicas eficientes, mediador entre Estado e sociedade, catalisador de resultados sociais e guardião da democracia, dos bens e dos recursos públicos”. Por fim, completou: “Minha vida pública foi construída sobre essas bases imutáveis e sólidas, e é com essas mesmas que pretendo honrar a Bahia e continuar servindo ao meu povo, agora com nova missão e desafios”.
Ao observar que, ao longo da sua vida pública, sempre combateu de forma vigorosa e teve adversários, “mas dentro do meu coração nunca tive inimigos”, assegurou que em seus dois mandatos como deputado federal sempre se pautou pelo diálogo, “pela construção de consensos e pela defesa intransigente dos interesses da Bahia”. Por fim, observou que sai da política, mas a política não sairá do seu coração. “Continuarei sempre disponível e de portas abertas para todos os amigos que fiz ao longo de minha jornada e aos que necessitarem de apoio, conselhos ou até mesmo um bom café, uma acolhedora e sincera conversa”.
HINOS
A posse solene do novo conselheiro do Tribunal de foi aberta
e encerrada com a contribuição da Banda de Música Maestro Wanderley, da Polícia
Militar do Estado da Bahia, que executou os hinos nacional (abrindo os
trabalhos) e da Bahia (no encerramento). Em ambos os momentos, os hinos foram
entoados pelo solista sargento Hermes Machado. Após a solenidade, o novo
conselheiro recebeu os cumprimentos no próprio auditório Conselheiro Lafayette
Pondé.