Na quarta-feira (4), em reunião realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), uma Comissão de Prefeitos se reuniu para discutir a contratação de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026. O encontro teve como principal pauta a definição de critérios e limites de gastos, resultando na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com parâmetros acordados entre os gestores municipais e o Ministério Público.
Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a decisão
representa um avanço importante para a gestão responsável dos municípios. “É
uma resposta ao clamor da opinião pública, dando lisura ao gasto. A inflação
subiu 4,6%, o piso do professor subiu 5,4%, então achamos razoável que se
avalie esses aumentos de cachês de forma desproporcional”, relatou o gestor que
é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina.
Ao reunir os gestores das cidades baianas com maiores
festas, como Serrinha, Jequié, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Cruz
das Almas, Ibicuí, Capim Grosso, Ipirá e Conceição da Feira, Cardoso
acrescentou que percebe a satisfação dos prefeitos com a iniciativa. “Estão em
uma felicidade tão grande, de poder fazer uma boa festa sem comprometer os
recursos da educação, infraestrutura, saúde e mudar a imagem que a população
tinha dos prefeitos”, afirmou o presidente da UPB.
Durante a reunião, os prefeitos chegaram a um consenso sobre
os valores que poderão ser praticados pelas atrações na Bahia. Ficou definido
que o teto máximo será de R$ 700 mil por apresentação, sendo que artistas que
se apresentaram no ano anterior não poderão ter reajuste superior à inflação.
Além disso, foi proposto que os municípios não tenham gastos com eventos em
2026 acima da inflação, devendo respeitar como base o valor executado em 2025
acrescido apenas do índice inflacionário.
Outro ponto acordado foi que as Parcerias Público-Privadas
(PPPs) também deverão seguir esses critérios e limites, assegurando
transparência e equilíbrio nos contratos. O objetivo central das medidas é
preservar o erário público, evitar a prática de cartel nos cachês cobrados
pelos empresários dos artistas e poder destinar recursos a áreas essenciais,
como saúde, educação e infraestrutura, sejam comprometidos.
São João sem milhão em todo Nordeste
Representantes de associações de municípios de seis estados do Nordeste, que compartilharam da preocupação com crescimento desenfreado dos custos dos festejos juninos, especialmente com grandes atrações musicais, estão em conversa com a UPB para expandir a iniciativa. O intuito dos gestores é avançar com o debate para garantir que a tradição cultural seja mantida sem comprometer a responsabilidade fiscal e a capacidade de investimento dos municípios em políticas públicas.