Uma equipe da Prefeitura de Feira de Santana flagrou um
caminhão estacionado de forma irregular e causando danos ao passeio público na
Rua El Salvador, localizada no bairro Tomba. A via, que passou recentemente por
intervenções de infraestrutura, teve parte do paralelepípedo comprometido após
a ação do veículo.
De acordo com a fiscalização, o caminhão estava estacionado
sobre o passeio (calçada), o que configura infração de trânsito prevista no
artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração é
considerada de natureza grave, com multa no valor de R$ 195,23, além de cinco
pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possibilidade de remoção do
veículo.
Além da irregularidade no estacionamento, o condutor também
poderá ser responsabilizado pelos danos causados ao patrimônio público. O
prejuízo ao passeio e ao pavimento pode gerar obrigação de reparo por parte do
proprietário do veículo, além de eventual enquadramento em infração
administrativa no âmbito municipal.
A atuação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT)
foi fundamental para a identificação da irregularidade e adoção das medidas
cabíveis. O órgão é responsável por fiscalizar o cumprimento das normas de
trânsito e garantir a preservação dos espaços públicos, especialmente em áreas
que passaram por requalificação recente.
Segundo o superintendente da SMT, Ricardo Cunha, a
fiscalização será intensificada para evitar novas ocorrências. “Não vamos
tolerar esse tipo de conduta. Além de ser uma infração de trânsito, há um
prejuízo direto ao patrimônio público, que foi recuperado com investimento da
Prefeitura. Nossas equipes estão nas ruas para coibir irregularidades e
garantir que a população usufrua dessas melhorias com segurança”, afirmou.
A Rua El Salvador integra um importante trecho que recebeu
recentemente obras por parte da Prefeitura, por meio da Superintendência de
Operações e Manutenção (SOMA). Antes da pavimentação, foram realizados serviços
de drenagem de águas pluviais no trecho entre o Anel de Contorno e a
confluência com a Rua Hidrolândia, com sistema interligado à rede que passa sob
o viaduto da Cerb.
A Prefeitura reforça que ações de fiscalização seguem sendo intensificadas para coibir irregularidades e preservar obras públicas recém-executadas, garantindo mais segurança e mobilidade para a população.
