Com a alta dos preços dos combustíveis nas bombas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou a Operação “De Olho no Preço”. Até o momento, 230 postos foram fiscalizados, e a ação notificou também 10 distribuidoras, localizadas em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.
Na lista de empresas fiscalizadas constam as distribuidoras
Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco,
Danpetro e Maxxi que terão o prazo de cinco dias para explicar os reajustes
aplicados nas tarifas de gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum,
diesel S-10 e etanol. Já a Refinaria de Mataripe S.A. teve até a última quarta-feira
(25) para apresentar informações complementares ao Procon-BA, após análise
preliminar das justificativas encaminhadas anteriormente.
Fiscalização no interior
Equipes do Procon-BA estiveram nos municípios de Salvador, Simões Filho,
Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde,
na Região Metropolitana; Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Santo Estevão e
Itatim, na região do Portal do Sertão; Seabra, Iraquara, Lençóis e Palmeiras,
na Chapada Diamantina; Brumado, Tanhaçu, Maracás, Planaltino e Nova Itarana, no
Sudoeste Baiano; Brejões e Milagres, no Vale do Jiquiriçá. Em Luís Eduardo
Magalhães, foram fiscalizados 34 postos; em Barreiras, 31; em Juazeiro, 44; em
Ilhéus, 2; e em Feira de Santana, 20 postos.
Com o apoio dos Procons Municipais de Juazeiro, Barreiras e
Vitória da Conquista, a fiscalização foi ampliada para garantir maior
capilaridade e transparência no monitoramento do mercado de combustíveis. As
distribuidoras e revendedores que forem flagradas em situação irregular serão
autuados administrativamente pelo órgão com as sanções e penalidades aplicadas
pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A população também pode contribuir
com as ações de fiscalização por meio dos canais de denúncia: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br
ou ba.gov.br.
A operação “De Olho no Preço” segue em andamento pelos
próximos dias e visa coibir práticas abusivas no setor, ocasionadas pela alta
cotação do petróleo, e garantir a proteção dos direitos dos consumidores.