A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu na terça-feira (10) uma reunião com representantes de empresas de publicidade exterior para discutir a organização e regularização da instalação de outdoors, painéis eletrônicos e outros tipos de propaganda na cidade.
O encontro contou com a presença da secretária municipal de
Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, além de empresários do setor
publicitário que atuam com mídia no município. A pauta principal foi o combate
à poluição visual e a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto Municipal nº 13.746, que regulamenta a exibição de publicidade em
outdoors e painéis eletrônicos.
De acordo com a secretária, o objetivo da reunião foi
alinhar orientações e organizar o setor para que a publicidade na cidade ocorra
de forma legal e ordenada.
“Essa reunião é de suma importância para que possamos reunir
os empresários e organizar a utilização desses painéis eletrônicos e outdoors.
A gente percebe que muitas pessoas estão trabalhando de forma aleatória,
chegam, colocam suas placas e fazem suas publicidades sem dar nenhuma
satisfação. Para ter uma cidade bem organizada, sem poluição visual, é preciso
organização”, destacou.
Segundo ela, os empresários foram advertidos sobre a
necessidade de regularizar as estruturas já instaladas. A Secretaria concedeu
um prazo de 60 dias, a partir desta terça-feira (10), para que as empresas
procurem o órgão e iniciem o processo de legalização.
“A partir de hoje eles têm 60 dias para se organizar e
procurar a Secretaria de Meio Ambiente, na diretoria responsável pelo protocolo
e legalização dos processos. Após esse prazo, começaremos a aplicar multas e
outras penalidades previstas”, explicou a secretária.
Durante o encontro, também foi apresentado o conteúdo do
decreto municipal que estabelece regras para instalação e funcionamento de
outdoors, painéis eletrônicos e outros engenhos publicitários. A norma
determina, por exemplo, critérios de localização, tamanho das estruturas,
distanciamento entre equipamentos e a obrigatoriedade de autorização prévia do
município, além do pagamento das taxas correspondentes.
Representando o setor empresarial, a empresária Marlilda
Cruz avaliou positivamente o diálogo promovido pela prefeitura.
“Hoje vemos que a Secretaria de Meio Ambiente tem se preocupado com o setor de outdoor. A motivação da reunião foi justamente essa: buscar a legalização. A secretaria nos apresentou a legislação, que muitos ainda não conheciam, e vamos trabalhar em cima disso para regularizar as atividades”, afirmou.