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A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), por meio do seu setor de fiscalização, realizou uma operação em dez estabelecimentos que comercializam produtos cosméticos em Feira de Santana. A iniciativa visa garantir a segurança dos produtos ofertados e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fiscalização resultou em oito confirmações de visita quando
a unidade cumpre integralmente a legislação, e uma notificação para ajustes de
procedimento. Em um dos estabelecimentos, as equipes encontraram produtos com o
prazo de validade vencido, o que resultou na lavratura de um auto de
constatação.
Além da validade, as equipes analisam a rotulagem dos itens,
verificando a composição química, a tradução para o português em produtos
importados e a precisão das especificações técnicas. A fiscalização também
exige que os estabelecimentos disponibilizem o exemplar do CDC em local visível
para consulta dos clientes.
O superintendente do órgão, Maurício Carvalho, destaca que a
prioridade é a proteção do cidadão. “Nosso objetivo principal é garantir que o
consumidor feirense tenha acesso a produtos seguros e que as normas de consumo
sejam respeitadas. Durante as inspeções, não observamos apenas o prazo de
validade, que é um item crítico para a saúde, mas também a transparência nas
informações contidas nos rótulos”, afirmou.
O Procon orienta que o cidadão feirense colabore
fiscalizando e denunciando irregularidades. As queixas podem ser registradas
através do aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente na sede do
órgão, situada na rua Castro Alves, nº 635, Centro, com atendimento das 8h às
17h.