“Até dezembro deste ano teremos a implantação da Zona Azul em Feira de Santana”. A afirmação é do secretário municipal de Transportes e Trânsito (SMT), Ricardo Cunha, palestrante de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal. A reunião, proposta pelo vereador Eli Ribeiro (Republicanos), aconteceu após a sessão ordinária da Casa Legislativa e discutiu, especificamente, a implantação, regulamentação, fiscalização e o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo pago no Município.
O secretário disse ainda que, “se tudo ocorrer conforme
planejado, segundo os estudos realizados, faremos acontecer a Zona Azul nesses
próximos seis meses”. Para ele, é preciso dar um fôlego ao comércio de Feira,
que está crescendo de forma vertiginosa. Garantiu, ainda, que o leilão já tem
prazo definido para acontecer, e, após a realização deste, haverá todo o
trâmite necessário para que seja implementada a Zona Azul na cidade pela
empresa vencedora da licitação. “Esta deverá ter disposição, tempo e vontade de
implantar o projeto de forma correta”, acredita.
COMÉRCIO CLAMA PELA ZONA AZUL
Foi dito por Ricardo Cunha, também, que não há mais como
Feira de Santana atrasar esse processo, pois “o comércio clama por um
estacionamento adequado para quem o acessa e fomenta”, uma vez que o assunto é
discutido na cidade há, pelo menos, 20 anos. Outra informação do secretário,
durante o seu discurso, é que, para além do comércio no centro da cidade, a
Prefeitura já está estudando a implantação da Zona Azul em bairros como a
Cidade Nova, que possui um comércio bastante movimentado. “Confiamos em reuniões
como essa para ouvir as pessoas, captar ideias e entender que, de forma
conjunta, decidirá pela adoção de ações que transformem a cidade”, pontuou.
FEIRA TEM MAIS DE 400 MIL VEÍCULOS
Outro dado apontado pelo secretário municipal de Transportes
e Trânsito (SMT) na audiência pública diz respeito ao relevante fato de que há,
atualmente, cerca de 400 mil veículos cadastrados e em circulação no Município.
“Talvez sejamos uma das principais cidades do Brasil com a maior quantidade de
automóveis transitando por suas ruas, porque temos em torno de 700 mil
habitantes”, sinalizou. Segundo ele, há vários municípios em países da Europa,
por exemplo, que buscam reduzir o número de veículos circulando por suas vias.
“Então, percebemos que a ideia de implementar a Zona Azul visa proporcionar uma
melhor fluidez no trânsito”, assegurou.
SOBRE TARIFAS E O TEMPO DE ESTACIONAMENTO
Conforme o Decreto Municipal nº 14.489/2026, a tarifa será
de R$ 2,50 para carro, a cada uma hora, e R$1 para motocicleta, pelo mesmo
período. Na reunião foi questionado que os valores são maiores do que aqueles
cobrados em Salvador. O secretário Ricardo Cunha explicou a diferença: “Feira
de Santana escolheu uma forma de concessão (por 20 anos), na qual a empresa tem
um custo maior. É diferente de Salvador, que escolheu a forma de permissão. Daí
a diferença de valores entre as duas cidades”. Vale ressaltar que, na capital
baiana, cobra-se R$ 1,50 para carro, a cada hora de estacionamento, e motos são
isentas de pagamento no sistema.
Outro ponto abordado durante a audiência diz respeito ao
limite de tempo permitido para estacionamento, qual seja, duas horas para cada
veículo na mesma vaga. “Não temos condições de suportar, nas vias da cidade, a
quantidade de automóveis existentes. Por isso fizemos a proposta de duas horas,
a fim de não incentivar as pessoas a irem até o comércio com seus carros”,
assinalou Ricardo Cunha.
Nesse quesito, ainda, foram citados alguns artigos do Código
de Trânsito Brasileiro (CTB) e alguns presentes indagaram acerca da
possibilidade de estabelecer uma sanção intermediária àqueles que ultrapassarem
o tempo máximo de duas horas em uma vaga. Foi garantido pelo secretário Ricardo
Cunha que, “no momento, tudo que atrase a implementação da Zona Azul é
maléfico, mas que análises serão feitas para adequar a concessão do projeto com
melhorias que beneficiem a população”.
SOBRE A ZONA AZUL
O Decreto regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo
Controlado (Zona Azul) em Feira de Santana, visando organizar o trânsito e
melhorar a rotatividade de veículos no centro da cidade. Determina que o
funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das
8h às 13h, exceto em feriados. O motorista terá um tempo de tolerância de 15
minutos para regularizar o pagamento via aplicativo ou sistema e o tempo máximo
na mesma vaga será de 2 horas. Após esse período, o veículo deve ser retirado.
No que diz respeito à reserva de vagas para idosos e PCDs, o decreto estabelece
que será mantida, mas isso não confere isenção automática do pagamento da
tarifa.
MOBILIDADE URBANA
“Esse não é apenas um debate sobre estacionamento eficaz na
cidade, através da Zona Azul, mas trata-se de uma discussão importante sobre
mobilidade urbana”, disse o vereador Eli Ribeiro (Republicanos). O parlamentar
explicou que propôs a realização da audiência após se reunir com alguns
comerciantes do Município, cuja reclamação principal refere-se à falta de
estacionamento para as pessoas que frequentam seus estabelecimentos. Para o
vereador, o tema engloba diferentes opiniões – comerciantes, população, Prefeitura,
dentre outros – mas “a Zona Azul vai contribuir significativamente para
aumentar a disponibilidade de vagas, fortalecer o comércio e gerir de forma
correta o trânsito”, salientou.
TEMA DISCUTIDO NOS ÚLTIMOS MESES
O Procurador Geral do Município, Guga Leal, comentou que a
Zona Azul foi o tema mais discutido nos últimos meses por um grupo de trabalho
formado por integrantes de diversas pastas da Prefeitura. “O prefeito José
Ronaldo entende que a implantação desse projeto é um avanço para a cidade. Ele
está muito atento aos prazos para que tudo ocorra conforme planejado. Temos um
grupo de trabalho muito comprometido para fazer valer a Zona Azul na cidade nos
próximos meses”, assegurou. Vale lembrar que a licitação do projeto foi
anunciada pelo gestor municipal no mês passado.
MESA DE HONRA
Além do vereador que propôs a audiência, o Procurador Geral do Município (na ocasião representando o prefeito José Ronaldo), e o secretário municipal de Transportes e Trânsito, compôs a Mesa de Honra a secretária municipal de Administração e Planejamento, Sandra Peggy. Marcaram presença na audiência pública os vereadores José Carneiro (União Brasil), Jorge Oliveira (PRD), Luiz da Feira (PSB), Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT), Gean Caverna (Podemos), Lu de Ronny (PV) e Pastor Valdemir (PP). Também estiveram presentes outros secretários municipais, empresários da cidade, comerciantes e membros da sociedade civil.