O prefeito José Ronaldo de Carvalho baixou portarias individuais da Prefeitura de Feira de Santana concedendo progressão funcional vertical a mais 350 professores da rede pública municipal. As alterações, que representam conquistas e avanços com acréscimos salariais, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição desta quinta-feira (13).
A medida adotada pelo prefeito José Ronaldo representa um
avanço significativo na educação pública da rede municipal de Feira de Santana
e a valorização dos professores, com o reconhecimento dos esforços coletivos da
categoria visando ao avanço no Ideb.
As portarias individuais foram publicadas em blocos, de
acordo com os níveis de progressão funcional vertical aos quais os professores
foram enquadrados. A decisão leva em consideração o que estabelece o art. 304,
§ 2º, inciso I, combinado com o art. 305, ambos da Lei Municipal Complementar
nº 01/94, com as alterações e acréscimos promovidos pela Lei Municipal
Complementar nº 026, de 14 de dezembro de 2005.
De acordo com as portarias, a progressão funcional vertical
da Referência A para a Referência F contemplou uma professora. Já da Referência
B para a Referência E foram enquadradas mais duas professoras.
Enquanto isso, foram contemplados outros quatro professores
com a progressão da Referência B para a Referência F. Já da Referência B para a
Referência G foi contemplada uma professora.
O maior número de professores contemplados avançou da
Referência E para a Referência F, somando um total de 277 beneficiados. Em
seguida, vem a progressão de 29 professores da Referência E para a Referência
G. Já da Referência E para a Referência H foram contempladas mais duas
professoras.
Na lista, com um dos maiores números de professores
contemplados com a progressão funcional, também constam 26 professores que
avançaram da Referência F para a Referência G. E da Referência F para a
Referência H são mais 3, e da Referência G para a Referência H são outros 5.