Como medida de proteção, dignidade, acessibilidade e
respeito, o transporte público coletivo de Feira de Santana poderá ter assentos
prioritários para mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. O projeto de lei, que institui a medida, foi aprovado pela Câmara
Municipal em segunda e última votação na quarta-feira (12). A iniciativa é do
presidente da Casa Legislativa, vereador Marcos Lima (União), e foi aprovada
por unanimidade dos parlamentares presentes.
A proposta estabelece uma regra diferente da exclusividade
de alguns assentos que já vigora no transporte coletivo de Feira de Santana.
Conforme os dispositivos do Projeto, 50% dos assentos dos veículos terão
prioridade para mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Os assentos deverão ser devidamente sinalizados, de forma clara,
visível e acessível, para orientar os usuários e estimular o respeito às
prioridades previstas na legislação.
Marcos Lima explicou que a medida tem caráter preferencial e não exclusivo. Ele também destacou que a iniciativa busca proporcionar mais comodidade e reforçar a sensação de segurança para os passageiros que utilizam diariamente o transporte público em Feira de Santana.