A Prefeitura de Feira de Santana e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, na sexta-feira (14), um termo de cooperação para a implantação de grupos reflexivos destinados a homens autores de violência contra a mulher. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença de autoridades do Judiciário e representantes da gestão municipal.
A iniciativa integra as ações de fortalecimento da rede de
proteção às mulheres e busca promover a conscientização e a responsabilização
dos autores de violência, contribuindo para a redução da reincidência desses
crimes. Os grupos serão conduzidos por uma equipe multidisciplinar formada por
psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e outros profissionais capacitados.
Durante a cerimônia, a desembargadora Nágila Brito destacou
a importância da parceria entre o Judiciário e o município para o enfrentamento
da violência de gênero. Segundo ela, a criação do grupo reflexivo representa
uma política pública essencial, uma vez que o combate à violência contra a
mulher exige a atuação integrada dos órgãos públicos e da sociedade.
“A Lei Maria da Penha prevê a atuação conjunta da União,
estados, municípios e instituições do sistema de Justiça na proteção das
mulheres. Os grupos reflexivos funcionam como um complemento importante dessa
rede, promovendo a conscientização e a autorresponsabilização dos homens que
praticaram violência, para que eles não voltem a cometer esses atos”, afirmou.
A desembargadora também ressaltou os resultados positivos
obtidos em iniciativas semelhantes já implantadas na Bahia. De acordo com ela,
experiências desenvolvidas em Salvador apontam baixos índices de reincidência
entre os participantes dos programas.
O prefeito José Ronaldo afirmou que a assinatura do termo
reforça o compromisso da administração municipal com as políticas públicas
voltadas à proteção das mulheres. Ele destacou ainda que a iniciativa ganha um
significado especial durante a campanha Agosto Lilás, mês dedicado à
conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dos 20 anos da Lei
Maria da Penha.
“Este acordo representa um avanço importante para as
políticas públicas de proteção às mulheres em Feira de Santana. Além de
fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica, ele cria uma
ferramenta que atua diretamente na conscientização e na mudança de
comportamento dos autores de violência. Os grupos reflexivos têm demonstrado
resultados positivos na redução da reincidência, o que significa mais segurança
para as mulheres, mais tranquilidade para as famílias e benefícios para toda a
sociedade. É uma iniciativa que une prevenção, educação e responsabilidade,
ampliando a atuação do município na construção de uma cultura de respeito e de
combate à violência”, declarou.
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha
Bastos, destacou que o convênio fortalece o trabalho desenvolvido pelo
município na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência
doméstica.
“Nosso objetivo é conscientizar esses homens sobre suas
atitudes e ajudá-los a compreender as consequências da violência. Queremos que
eles possam reconstruir suas relações familiares e sociais e, inclusive, servir
de exemplo para que outros homens também mudem de comportamento. A violência
contra a mulher é crime e precisa ser combatida em todas as suas formas”,
ressaltou.
Com a formalização da parceria, Feira de Santana passa a
integrar uma estratégia que alia prevenção, educação e responsabilização,
ampliando as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a
mulher no município.