O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso apresentado por José Estêvão e manteve o indeferimento da candidatura dele ao governo da Bahia pelo Democracia Cristã (DC). Com a decisão, Ariel Capistrano será o candidato do partido na disputa pelo Palácio de Ondina.
José Estêvão criticou a decisão e informou que não vai
recorrer. “A Bahia perde, porque nós tínhamos a única candidatura que podia
fazer frente ao grupo que está no poder, a troco de nada”, disse.
A candidatura de José Estêvão ao governo da Bahia pelo
partido Democracia Cristã (DC) já havia sido indeferida pelo Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A decisão, assinada pela desembargadora eleitoral Patrícia
Didier de Morais Pereira no dia 21 de agosto, considerou inabilitado o
Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pelo grupo
político.
O documento é necessário para validar os atos partidários
relacionados ao registro das candidaturas. De acordo com a magistrada, apesar
de a documentação individual de José Estêvão cumprir as exigências previstas em
lei, a não homologação do DRAP impede o deferimento do registro individual.
Em contrapartida, a candidatura de Ariel Capistrano, que
concorre ao mesmo cargo pelo DC, foi devidamente aprovada pela Justiça
Eleitoral.
A magistrada ressaltou que, apesar de as documentações
individuais do político cumprirem o exigido em lei, a não homologação do DRAP
indefere a candidatura individual, como previsto no artigo 48 da Resolução n.º
23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A ausência de homologação do ato partidário coletivo
inviabiliza a concessão do registro”, apontou a desembargadora na decisão.
Dissidência interna levou ao registro de duas candidaturas
Uma dissidência entre grupos do Democracia Cristã levou à
homologação das duas candidaturas ao cargo de governador. Os grupos rivais da
legenda vêm disputando o controle pelo partido no estado desde o lançamento
oficial dos candidatos.
No dia 2 de agosto, uma ala do partido promoveu uma
convenção no bairro da Liberdade, em Salvador, para homologar o nome de José
Estêvão. Mas um dia antes, outro grupo da legenda já havia realizado uma
convenção no bairro de Nazaré, também na capital baiana, e homologou o nome de
Ariel Capistrano para a corrida eleitoral.
José Estêvão chegou a entrar com uma ação na Justiça para
garantir o comando estadual do Democracia Cristã, mas teve o processo extinto
pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em 21 de agosto.
A decisão também foi tomada pela desembargadora eleitoral
Patrícia Didier de Morais Pereira, que argumentou que a legitimidade para
dirigir o partido e praticar atos eleitorais deve ser resolvida nos processos
específicos de registro de candidatura e de regularidade partidária.
Assim, o comando estadual do partido foi devolvido a
Capistrano, que figura como único candidato viável do partido na eleição para o
governo do estado.
Com informações do g1.