O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da
Presidência da República informou que a iniciativa assegura a continuidade do
programa que, atualmente, atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando
45 milhões de pessoas.
“A prorrogação garante a manutenção de uma política pública
voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás
de cozinha para famílias de baixa renda”, destacou o comunicado.
Ainda de acordo com a Secom, a medida considera o peso do
gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais
vulneráveis.
“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal
busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar
seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.”
Vales
Na próxima terça-feira (10), o programa vai disponibilizar
3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse
total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões
a famílias já participantes.
O investimento, de acordo com o governo federal, supera R$
337 milhões. O programa conta com uma rede de 27.160 revendas
credenciadas.
Para participar, a família precisa ter renda de até meio
salário mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único, com dados
atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo
Averiguação Cadastral e indício de óbito do responsável familiar.
Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar
regularizado na Receita Federal.
Notícias falsas
No fim de outubro, a Secom publicou alerta à população sobre
informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas a programas
como o Gás do Povo. A nota divulgada à época garantia a continuidade do
benefício.
Dúvidas
O governo federal orienta a população a verificar informações em canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.