A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, no site oficial,
a lista completa de inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida 2025. O
documento pode ser acessado diretamente pelo link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/sehab/arq/Relacao_Inscricoes_MCMV_2025.pdf,
ou ainda através do botão “Minha Casa Minha Vida” disponível na página inicial
do portal.
Foram registradas 42.850 inscrições no município. A partir
desse resultado, será iniciada a análise dos critérios de prioridade para
formação da lista de pré-selecionados. Os contemplados serão convocados de
acordo com o avanço das obras nos empreendimentos habitacionais, sempre
começando pelos residenciais mais adiantados.
CRITÉRIOS DE PRIORIDADE
A seleção ocorre por meio de um sistema eletrônico
específico para o programa. Cada candidato tem uma pontuação calculada conforme
os critérios estabelecidos pela Portaria nº 738/2024, atualizada pela Portaria
nº 1.395/2024, além da Lei Federal nº 14.620/2023.
São considerados prioritários:
Mulheres responsáveis pela família;
Pessoas negras no núcleo familiar;
Pessoas com deficiência;
Idosos no grupo familiar;
Crianças e adolescentes;
Pacientes com câncer ou doenças raras, crônicas e
degenerativas (com comprovação médica);
Mulheres vítimas de violência doméstica (com registro no
Ministério Público);
Indígenas e quilombolas (declarados no CadÚnico);
Moradores de áreas de risco (deslizamentos, enchentes,
etc.);
Quem teve contrato habitacional distratado ou rescindido
involuntariamente;
Pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua
reconhecida pelo poder público.
PRÓXIMOS PASSOS
A Secretaria de Habitação (SEHAB) informou que a primeira
convocação de pré-selecionados para entrega de documentos deve ocorrer já na
primeira semana de junho. Essa chamada será feita de maneira escalonada,
acompanhando o ritmo das obras de cada residencial. Por isso, as convocações
não ocorrerão de uma só vez — cada empreendimento terá sua lista de convocados
publicada em momento oportuno.
A Prefeitura reforça que todo o processo será conduzido de
forma transparente e respeitando integralmente as regras definidas por lei,
garantindo justiça e igualdade no atendimento às famílias.
Com informações da Secom