A Defensoria Pública da Bahia vai fazer um plantão
presencial durante os festejos juninos em sete cidades do interior do Estado,
no projeto batizado “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”. O objetivo é
garantir acesso à justiça e promover os direitos humanos, já que, juntamente
com o Carnaval, o São João é um dos mais importantes eventos festivos populares
da Bahia e oportunidade de renda para muitas pessoas.
Com isso, a ideia é assegurar que cada mulher se sinta
segura para dançar, trabalhar e celebrar, livre da violência e do assédio. Que
as crianças, enquanto suas mães garantem o sustento, estejam resguardadas com
proteção e cuidado.
O plantão vai acontecer nos municípios de Santo Antônio de
Jesus, Amargosa, Irecê, Jequié, Ilhéus, Itabuna e Ipiaú. Os(as)
coordenadores(as) regionais da DPE, que respondem por cada uma dessas cidades,
já começaram a organizar e preparar o plantão. Para a defensora pública geral,
Camila Canário, o anúncio dessa atuação inédita é motivo de orgulho para a
Defensoria.
“É uma oportunidade única para aproximar ainda mais a
instituição da população, oferecendo informações e orientações sobre direitos e
garantias fundamentais, para que todos possam celebrar esta rica tradição
cultural com dignidade e segurança, valorizando a força das municipalidades e
destacando o empenho e excelência das defensoras e defensores com atuação no
interior.”
Até agora, foram feitas diversas reuniões, que discutiram
acessibilidade, direitos dos catadores e catadoras de material reciclável,
espaços para crianças e pessoas com deficiência, bem como a prestação de
atendimentos criminais.
Em Ilhéus, por exemplo, onde os festejos juninos acontecem
de forma antecipada, entre 13 e 15 de junho, houve visita à empresa que vai
prestar assessoria aos(as) catadores(as) e ambulantes e ficou definido que
haverá espaço reservado para os(as) filhos(as) desses(as) trabalhadores(as).
Em Jequié, a Defensoria se reuniu com a Procuradoria do
Município para definir o local onde ficará a UMA (Unidade Móvel de Atendimento)
Criminal. Em Irecê, haverá sorteio de acessos ao camarote para pessoas com
deficiência, banheiros adaptados, bem como criação de estacionamento privativo
para PCDs.
Tanto em Santo Antônio de Jesus quanto em Amargosa,
aconteceu uma reunião ampla, envolvendo a Secretaria Municipal de Justiça e
Direitos Humanos, Ministério Público, Assistência Social, Conselho Tutelar e
conselhos municipais para o planejamento de ações conjuntas. Além disso, houve
visita à delegacia e encontro com outros setores.
De acordo com a coordenadora da Regional de Jequié, Itanna
Pelegrini, a presença da Defensoria nos festejos juninos é mais uma forma de
fortalecer direitos e proteger os mais vulneráveis. “Estamos dando um passo
firme na consolidação de uma Defensoria inclusiva, acessível e presente onde o
povo está. Esse plantão especial reafirma o nosso compromisso com a promoção da
cidadania e o acesso à justiça em todos os espaços – inclusive e especialmente
nos momentos de celebração popular, onde também emergem demandas urgentes e
questões de direitos humanos”, comentou.
Já para o coordenador da Regional de Irecê, Rafael Vilela,
incluir todos(as) nas grandes festas tem sido uma das ações da Defensoria.
“Em parceria com a Prefeitura, temos mostrado que é possível fazer grandes
festas sem deixar ninguém de fora, promovendo a inclusão da pessoa com
deficiência e garantindo a cidadania”, afirmou.
CALENDÁRIO JUNINO
13 a 15/6
Ilhéus
São João – 20 a 24/6
Amargosa
Irecê
Santo Antônio de Jesus
Jequié
São Pedro – 27 a 30/6
Ipiaú
Itabuna