Em duas semanas de atendimento, mais de 488 mil aposentados
e pensionistas estiveram presencialmente em uma agência dos Correios do país
para contestar descontos irregulares em seus benefícios. A opção de atendimento
presencial para tratar dos descontos não autorizados está disponível desde o
dia 30 de maio.
O serviço foi pensado para atender principalmente as pessoas
que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para
resolver esse problema por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135.
“É um número bem significativo porque, em apenas duas
semanas funcionando, a gente já tem mais de 10% do total de requerimentos via
Correios. É um atendimento humanizado, olho no olho, presencial, um atendimento
em que a pessoa se sente segura”, disse o presidente do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), Gilberto Waller.
Nesta sexta-feira (13), ele visitou a agência central dos
Correios em São Paulo.
Maria Alves de Oliveira, 83 anos, aposentada há mais de 30
anos, foi aos Correios para buscar esclarecimentos já que ela não tem acesso à
internet. “Só tenho telefone fixo”, contou.
“Eu vim aqui só para ver se teve desconto. Não percebi
[desconto na aposentadoria], mas para desencargo de consciência, eu vim pegar
pãozinho [em uma igreja próxima] por causa do dia de Santo Antônio e aproveitei
para passar nos Correios. Mas isso tudo é muito desumano. Esse país está podre.
O ladrão roubando da gente que ganha apenas um salário mínimo. Isso é duro”,
reclamou.
A partir da próxima segunda-feira (16), os aposentados e
pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios e que já
procuraram os canais de atendimento há mais de 15 dias úteis para contestar
esses valores poderão retornar às agências do Correios para consultar a
resposta das entidades sobre os seus descontos.
Contestações
Até este momento, foram feitas mais de 3,1 milhões de
contestações, ou seja, mais de 3 milhões de pessoas alegaram não ter autorizado
os descontos em seus benefícios para associações.
“Esse é um marco muito próximo daquele projetado pela CGU
[Controladoria-Geral da União] e pela Polícia Federal de 4,1 milhões de
pessoas”, afirmou Waller.
Esse total inclui todas as contestações, inclusive as
realizadas pela internet. Segundo o presidente do INSS, desse total, 512 mil
foram respondidas pelas instituições, que apresentaram documentos comprovando
que os descontos foram autorizados e que não houve fraude.
As entidades alegam que 100 mil contestações já foram
respondidas por via judicial. Os demais casos ainda estão sendo apurados ou
esperam resposta das associações.
“Hoje temos 512 mil contestações das instituições em que
elas informaram que houve o vínculo, que teve o desconto e autorização para
isso. Isso é juntado dentro do sistema. Para quem utiliza o aplicativo Meu
INSS, essa resposta já está disponível para fazer a consulta pelo aplicativo,
em que você consegue verificar se aquele documento foi feito por você mesmo, se
você assinou [a autorização para o desconto]”, explicou o presidente do órgão.
Ainda não é possível prever, com exatidão, o tamanho da
fraude. Mas, segundo o presidente do INSS, se todas as 3,1 milhões de
contestações feitas até agora pelos segurados forem procedentes, o dano deve
ficar na casa de R$ 1,8 bilhão, sem correção.
“Se for corrigido, daria R$ 2,12 bilhões, mais ou menos.
Esse é um valor bem importante para a gente porque, quando se levantou a
fraude, pensava-se em um prejuízo na monta de R$ 6,7 bilhões ou até R$ 9
bilhões”, disse.
“Verificamos que grande parte das fraudes são de
instituições que foram criadas como fantasma nos anos de 2020 ou 2021 e elas
tiveram dois anos de desconto efetivo e não os cinco anos [que se esperava]. E
o valor [de desconto] era muito menor, um valor abaixo da média, porque a média
é de R$ 48 [de desconto por beneficiário], mas eles cobravam um valor abaixo
disso, talvez até para não chamar muita atenção do nosso beneficiário. Isso
gera um valor aquém daquilo que se esperava no início”, explicou.
Waller não deu estimativa de prazos ou de quando os
beneficiários serão ressarcidos, mas afirmou que o governo quer fazer isso o
mais breve possível, utilizando-se do bloqueio de bens dos fraudadores.
“Desde o início, a ideia é que esse dinheiro saia do bolso
de quem roubou, de quem fraudou, de quem lesou os nossos aposentados e
pensionistas. Ingressamos rápido com o processo de responsabilização de pessoa
jurídica e conseguimos o bloqueio de R$ 2,8 bilhões para assegurar o
ressarcimento”, falou.
Atendimentos
Aqueles que já fizeram atendimento pelo aplicativo Meu INSS,
pelo site do INSS ou pela Central 135 não precisam procurar os Correios para
solucionar o problema.
No estado de São Paulo, 634 agências dos Correios estão
habilitadas para acolher os beneficiários. No país são mais de 5 mil agências
em funcionamento para atender os aposentados e pensionistas.
A fraude foi descoberta em abril deste ano, durante a
Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo a PF, o esquema
envolvia associações e sindicatos que aplicavam descontos indevidos nos
benefícios de aposentados e pensionistas.
Cifras iniciais apresentadas pela PF estimavam que R$ 6,3
bilhões de descontos associativos foram realizados entre 2019 e 2024.
Tira-dúvidas nos Correios
Quem for aos Correios poderá descobrir se houve algum
desconto indevido em seu benefício e contestar esses descontos não autorizados.
O cidadão também poderá acompanhar o resultado da contestação após o prazo de
15 dias úteis.
Esse foi o caso do aposentado Luiz Alberto Ribeiro de Sena,
70 anos, que hoje esteve na agência dos Correios no centro da capital paulista.
“Vim aqui para saber se houve desconto na minha
aposentadoria. E ela [a atendente dos Correios] me falou que tem o desconto de
uma associação. Não autorizei nenhum desconto”, disse ele, que contou se sentir
lesado e espera que “haja Justiça e que o dinheiro seja devolvido”.
“Isso aí é um roubo. Pretendo receber meu dinheiro de volta,
seja lá quanto for”, reforçou Sena, que chegou à agência com uma bengala,
resultado de um AVC.
Quem também esteve na mesma agência hoje buscando
informações foi o aposentado Edson Conceição Santos, 74 anos, que teve a
oportunidade de conversar pessoalmente com o presidente do INSS. No caso dele,
no entanto, não foram identificados quaisquer descontos.
“Estou aliviado. O lema de todo aposentado hoje é se sentir
aliviado”, disse. “Conversei com o presidente [do INSS] e falei a ele que não
tenho aplicativo. Que meu negócio é olho no olho para não cair em golpe”.
O atendimento nas agências dos Correios é gratuito. O
segurado só precisa apresentar um documento oficial de identificação. Caso não
possa comparecer, ele precisa nomear um representante legal com procuração
autenticada e válida apenas para consulta.
“Esse atendimento é muito fácil e ágil. Basta o aposentado
ou a aposentada apresentar para o atendente um documento com foto. Nesse
atendimento vai ser identificado se houve o débito não autorizado ou não. No
caso de se constatar o débito, o aposentado ou aposentada, nesse mesmo momento,
já pode fazer a contestação no próprio atendimento. Isso vai gerar um protocolo
e depois de 15 dias úteis (cerca de três semanas) ele pode retornar para saber
qual é a informação que foi repassada para o INSS”, explicou Vinícius Moreno,
superintendente estadual dos Correios São Paulo Metropolitana.
Segundo Moreno, só na Agência Central dos Correios na
capital paulista já foram realizados quase mil atendimentos. Em todo o estado
de São Paulo, cerca de 50 mil pessoas buscaram atendimento nos Correios para
obter informações sobre os descontos da Previdência.
Os Correios alertam que nenhum funcionário do INSS ou dos
Correios está autorizado a ir até a sua casa para oferecer esse serviço. O
atendimento sobre esses descontos é feito apenas por meio do aplicativo INSS,
pelo site do INSS, pela Central 135 ou presencialmente, em uma agência dos
Correios.
Com informaçoes da Agência Brasil