Milhares de pessoas se reuniram no Morro do Cristo, na
Barra, em Salvador, para ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição
- PEC da “Blindagem”, projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos
do 8 de janeiro. A manifestação, que aconteceu simultaneamente em ao menos 33
cidades do país, incluindo 22 capitais, e ao redor do mundo, neste domingo
(21/09), contou com a presença de artistas como Wagner Moura e Daniela Mercury,
movimentos sociais e políticos de esquerda.
Na capital baiana, o movimento foi organizado pelas frentes
Brasil Popular e Povo sem Medo, ligadas ao PT, PSOL, PSB, PCdoB e outros
partidos de esquerda; Mídia Ninja e Seremos Resistência. O ato contou com a
presença das militâncias do PT, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra), CUT, CTB e outros movimentos sociais.
“Políticos devem responder pelos seus atos sem
privilégios, afinal, uma democracia só existe se as pessoas puderem ser
alcançadas pela lei de forma igual. Por isso, estamos aqui reunidos hoje, para
nos posicionar contra esse retrocesso gravíssimo, defender o estado democrático
de direito e a soberania popular“, contou o presidente do PT Bahia, Tássio
Brito.
PEC da Blindagem
A proposta, que dificulta a prisão e o andamento de
investigações contra deputados e senadores, foi aprovada pela Câmara na noite
da última terça-feira (16) e seguiu para o Senado. Pela redação atual da PEC,
os inquéritos só poderiam avançar para ações penais com aval do próprio
Congresso, beneficiando os parlamentares.
Na bancada baiana, todos os parlamentares do PT Bahia votaram contra a PEC da blindagem, representando 7 dos 14 votos contrários, sendo eles: Ivoneide Caetano, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Josias Gomes, Waldenor e Zé Neto.
Tássio lembra que dispositivo semelhante já esteve em vigor
no Brasil, entre 1988 e 2001, quando o STF precisava de autorização da Câmara e
do Senado para abrir processo criminal.
“Nesse período, de 250 processos de deputados que foram
levados para o Congresso Nacional, apenas um teve autorização de investigação.
Desses 250, teve gente investigada por chefiar grupo de extermínio. Todos os
especialistas em segurança pública e do Judiciário dizem que a PEC da Blindagem
vai ajudar o crime organizado”, pontuou.