A lei que cria uma secretaria especial para cuidar da implantação do sistema viário da Ponte Salvador-Itaparica foi sancionada. A informação foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira (23).
O Governo da Bahia chegou a divulgar que anunciaria o nome
do secretário da pasta durante uma coletiva nesta quinta. No entanto, o evento
foi cancelado por causa das fortes chuvas que atingem a capital baiana desde o
início da semana.
Os nomes do novo secretário e das pessoas que vão compor a
equipe deverão ser anunciados nos próximos dias. O projeto de lei foi aprovado
na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no dia 14 de outubro.
Quando tramitava na casa, o governador da Bahia, Jerônimo
Rodrigues (PT), chegou a relatar que a criação da Secretaria Estadual para
Assuntos do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (Seponte) vai
representar um acréscimo na despesa de pessoal, a partir de outubro deste ano,
no valor estimado de R$ 1,4 milhão.
Já para o exercício de 2026, o valor previsto é de R$ 5,1
milhões, e para 2027, o orçamento da pasta é de R$ 5,2 milhões. No Diário
Oficial, foi informado que serão abertos 33 cargos.
A Seponte será provisória e cuidará do projeto até que a
estrutura passe a ser administrada por meio de uma Parceria Público-Privada
(PPP). O objetivo é complementar a administração do consórcio, que é privado.
Segundo o governo da Bahia, a prática é comum em grandes
projetos realizados pelo poder público, como em 2009, quando foi criada a
Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), que cuidou
dos preparativos para a disputa de 2014.
Ponte Salvador-Itaparica
A obra da construção da Ponte Salvador-Itaparica tem
previsão de início em junho de 2026. O sistema promoverá a integração entre a
capital e o interior, por meio da ligação com as rodovias BR-101, BR-116 e
BR-242.
O investimento estimado é de aproximadamente R$ 12 bilhões,
entre recursos privados e contrapartida do estado.
O sistema será dividido em cinco trechos, incluindo os acessos viários em Salvador, a estrutura principal da ponte de 12,4 km, a chegada à Ilha de Itaparica, o desvio de Mar Grande e a recuperação e duplicação de parte da BA-001, entre Cacha Pregos e a cabeceira da Ponte do Funil.