Foto: Divulgação/Instagram/@cpfs_seap.baO Ministério Público do Estado da Bahia, por meio das Promotorias de Justiça de Feira de Santana e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), protocolou em agosto deste ano pedido de providências à Vara de Execuções Penais do município solicitando que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) suspenda o recebimento de novos presos no Conjunto Penal local. A Justiça ainda não apreciou a solicitação.
O pedido foi motivado pela situação de superlotação, com
2.191 custodiados para uma capacidade de 1.250, além do baixo efetivo de
policiais penais e riscos à segurança e à saúde dos internos. O Ministério
Público requer, ainda, que a Seap apresente plano de ação com cronograma para
redução gradual da população carcerária.
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