O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira
(27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de
2025.
Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do
ensino médio matriculados na rede pública regular e também na
modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional
de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença
mínima de 80% nas aulas.
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável
pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao
todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o
benefício até a próxima segunda-feira (3).
Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os
primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às
aulas.
Pagamento escalonado
O pagamento do incentivo-frequência
ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos
que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública
de ensino.
Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;
- nascidos em março e abril, em 28 de outubro;
- nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;
- nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;
- nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;
- nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.
Depósitos
As parcelas da chamada poupança do ensino médio de
2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta
automaticamente em nome dos estudantes.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará
desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo
incentivo-frequência. O banco avisa que é possível solicitar de forma gratuita
o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos
recursos financeiros em compras e pagamentos.
Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado
nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão - apenas com o uso da
identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável
legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no
próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada
do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de
pagamentos (rejeitados ou aprovados).
As informações relativas ao pagamento também podem ser
consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios
Sociais.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de
incentivo financeiro:
incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do
ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80%
do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas, durante o
ano, de R$ 200.
incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada
um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações
educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de
certificado de conclusão do ensino médio;
incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do
Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano do
ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Dessa forma, a soma do incentivo pode alcançar R$ 9,2
mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.