Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça foram condenados à prisão pelo crime de tortura cometido em razão de discriminação racial. São dois soldados e um subtenente da corporação. Um dos soldados foi condenado a três anos e 11 meses, já outro soldado pegou dois anos e sete meses de prisão e o subtenente uma pena de dois anos e sete meses. Todos foram condenados neste mês de novembro à perda do cargo.
Segundo a denúncia, o crime foi cometido contra um
adolescente no dia 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Na noite
daquele dia, os policiais teriam abordado um grupo de adolescentes na rua.
Durante a ação, um dos soldados teria promovido agressão física e verbal contra
um dos adolescentes, “com emprego de violência desproporcional, injúrias
racistas e humilhação pública”.
Os atos foram filmados a distância e laudo de exame de corpo de delito comprovou lesões compatíveis com as agressões e confirmadas pela vítima em seu depoimento. A denúncia do MPBA narra ainda que os outros dois policiais viram e se omitiram diante das agressões, quando “tinham o dever legal de evitá-la”. De acordo com a Promotoria de Justiça, a abordagem realizada pelos policiais foi truculenta, com agressões físicas e palavras injuriosas, com motivação discriminatória de natureza racial.