O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou na quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís
Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e
deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no
Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para
aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, Messias precisa passar por
uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o
nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da
sabatina ainda será definida.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de
2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado
da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade
de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela
Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto da presidente.
