A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, na terça-feira (4) e na quarta-feira (5), o Mutirão de Conciliação de Saúde na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana.
A ação integra uma força-tarefa em parceria com o Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA),
com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), PLANSERV e do Município
de Feira de Santana.
A iniciativa, inserida na Semana Nacional da Conciliação,
busca promover soluções consensuais em demandas judiciais e extrajudiciais
relacionadas à saúde pública — especialmente em casos que envolvem o
fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos.
O objetivo é reduzir judicializações desnecessárias,
agilizar atendimentos e garantir respostas mais humanizadas aos cidadãos.
O atendimento ao público e aos advogados interessados terá
início às 8h30, na sede da Proin. Já o lançamento oficial do Mutirão está
marcado para as 15h30, no mesmo local, com a presença de autoridades estaduais
e municipais.
Entre as presenças confirmadas estão a procuradora geral do
Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; a desembargadora Marielza Brandão Franco,
supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(Nupemec) do TJBA; além de representantes da Defensoria Pública do Estado, do
PLANSERV e da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), instituições parceiras na
realização do mutirão.
O Mutirão de Conciliação de Saúde marca um novo passo na
consolidação de uma política de judicialização responsável, reforçando a
importância do diálogo entre Estado, Município e Poder Judiciário na busca por
soluções efetivas e sustentáveis para os desafios da saúde pública.