As novas instalações do Fórum Ministro João Mendes, na Comarca de São Gonçalo dos Campos, foram inauguradas pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, nesta segunda-feira (10). A sede do Judiciário local mudou de endereço e está situada à Avenida José da Costa Ferraz, nº 61.
O espaço tem 1.374 m² de área construída, distribuída em
dois pavimentos, e foi projetado para abrigar até cinco varas – previstas na
Lei de Organização Judiciária –, além do Salão do Júri, Cejusc, salas de
audiência e de depoimento especial, setores administrativos e salas da OAB, da
Defensoria Pública e do Ministério Público.
“O fórum antigo era uma casa adaptada e já não estava mais
servindo bem à população, como deve ser a Justiça. Nós buscamos sempre
fortalecer e melhorar o 1° Grau. Por isso, estamos inaugurando uma série de
fóruns e instalando novas varas em várias comarcas do estado. Agora, a
população de São Gonçalo e a de Conceição da Feira terão um fórum novo,
moderno, com todas as condições para prestar um bom atendimento a quem precisa
dos nossos serviços”, afirmou a Desembargadora Cynthia Resende. A comarca
abrange os dois municípios citados.
Além da Presidente, a mesa de abertura da solenidade foi
composta pela Desembargadora aposentada e Ex-Presidente do TJBA, Sílvia Zarif;
pelo Diretor do Fórum, Juiz João Batista; pelo Prefeito Tarcísio Batista; e
pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, Gilson Cazumbá.
Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação
técnica do Projeto Conecta Justiça entre o TJBA e o Município de São Gonçalo
dos Campos. O Conecta Justiça permite ao cidadão acessar gratuitamente a rede
wi-fi parceira e, por meio de QR Code, utilizar serviços digitais do TJBA, como
consulta processual, emissão de certidões e participação em audiências
virtuais.
A acessibilidade é um item contemplado na unidade
judiciária, que dispõe de elevadores, sinalização em braile, aviso sonoro,
rampas de acesso, sanitário especial e piso tátil.
Outro destaque do local é a sustentabilidade, pois dispõe de
novos sistemas para gestão e economia, como a utilização de lâmpadas em LED,
placas fotovoltaicas, sensores de presença e aparelhos de ar-condicionado com
alta eficiência energética – tudo em busca de soluções para utilização racional
de energia e preservação do meio ambiente. Além disso, a unidade fará o reuso
de águas pluviais nas bacias sanitárias e na irrigação das áreas verdes.
A inauguração em São Gonçalo dos Campos se soma às melhorias estruturais promovidas, por esta gestão, em outras unidades do Judiciário no interior do estado. Na semana passada, foi reinaugurado o Fórum da Comarca de Iaçu, após ampla reforma; e instalada a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana.