Na última sexta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu
uma carga de produtos alimentícios avaliada em aproximadamente R$ 400 mil
durante fiscalização no km 409 da BR-242, no município de Seabra, na Bahia.
A ocorrência foi registrada quando a
equipe realizou a abordagem de um veículo de carga e constatou que a mercadoria
transportada não possuía comprovação fiscal, caracterizando, em tese, o
transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Diante da irregularidade, foi acionada a Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA), que compareceu ao local e adotou os
procedimentos administrativos cabíveis, incluindo a lavratura das notificações
previstas em lei.
Após a verificação fiscal, foi apurado um imposto devido no valor de R$ 48.069,21, além de multa no mesmo montante. A princípio, foi registrada a ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.