A primeira edição Exame Nacional de Avaliação da Formação
Médica (Enamed), realizada em 2025, avaliou 351 cursos de medicina em todo o
país. A maior parte, 243 cursos foram bem avaliados com desempenho que
garantiu proficiência a, pelo menos, 60% dos estudantes concluintes da formação
médica. Outros 107 cursos foram mal avaliados e um não foi avaliado por
baixo número de concluintes inscritos.
Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (19),
pelo Ministério da Educação, em uma reunião com a imprensa e a participação do
Ministério da Saúde.
“A ideia é que essas instituições possam fazer a avaliação e
garantir qualidade na oferta dos cursos de medicina. Queremos que esses cursos
continuem, ampliem suas vagas e ofertem cada vez mais qualidade na formação
médica brasileira”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Ao todo, se inscreveram 89.024 estudantes e profissionais de
medicina. Desses 39.258 eram concluintes dos cursos de graduação ofertados
no país, sendo a maior parte dos inscritos, mais de 28 mil dos avaliados são de
instituições privadas com e sem fins lucrativos e pouco mais de 9 mil de
instituições públicas federal, estadual e municipal.
Os melhores desempenhos foram apresentados pelos 6.502
estudantes de instituições federais, que apresentaram uma pontuação média de
83,1% de proficiência, seguido dos estudantes das estaduais, com média de
86,6%, entre os 2.402 inscritos.
Os piores desempenhos foram dos 944 estudantes da rede
municipal, que somaram uma média de 49,7% da pontuação máxima, com resultado
médio considerado insuficiente pelo exame. Os 15.409 estudantes da rede
privada com fins lucrativos também apresentaram uma média de apenas 57,2% da
pontuação máxima.
“Os cursos de instituições públicas federais, estaduais e
sem fins lucrativos tiveram um desempenho muito positivo. Então há uma
preocupação forte nas municipais e nas privadas com fins lucrativas e esse é o
nosso foco para que a gente possa melhorar a qualidade desses cursos”, declarou
o ministro da Educação.
Medidas cautelares
Segundo Camilo Santana, a partir da divulgação dos dados do
Enamed as instituições que integram o Sistema Federal de Ensino no Brasil que
apresentaram desempenho médio dos concluintes do curso de medicina abaixo de
60% serão submetidos a um Processo Administrativo de Supervisão, por meio da
adoção de medidas cautelares aplicadas de forma escalonada.
Sanções que vão desde a proibição do aumento de vagas,
passando pela redução da oferta de vagas suspensão do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies), até a suspensão do ingresso de novos estudantes.
“Ao todo 304 cursos [de medicina] são de competência de
regulação do governo federal. São as universidades públicas federais e as
privadas. Desses, 99 cursos ficaram nas faixas 1 e 2 [de pontuação]
consideradas insatisfatórias”.
Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da
União, esses 99 cursos terão 30 dias para apresentar a defesa ao Ministério da
Educação, antes que as sanções entrem em vigor. Após o prazo, as medidas
valerão até a próxima aplicação do Enamed, prevista para outubro de 2026.
Enamed
Criado em abril de 2025, por meio de portaria do MEC, o Enamed é a adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade), para estudantes concluintes do curso de medicina, com o objetivo de avaliar a formação médica no Brasil. O exame é obrigatório e o resultado obtido pelo estudante pode ser usado para ingressar nos programa de residência médica unificado pelo Mec e organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio do Exame Nacional de Residência (Enare).