A Guarda Municipal de Feira de Santana está realizando o Estágio de Qualificação Profissional (EQP), curso exigido pela Polícia Federal para corporações que possuem porte de arma de fogo. A capacitação atende a uma determinação legal e integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento, atualização e profissionalização da Guarda no município.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Marcos
Dantas, o EQP é uma exigência periódica da Polícia Federal. “A cada um ano, ou
no máximo a cada um ano e meio, as guardas municipais armadas precisam realizar
esse estágio, que tem carga horária de 80 horas, envolvendo aulas teóricas,
práticas, armamento e tiro”, explicou. O curso inclui, entre outros requisitos,
28 horas teóricas, 10 horas específicas de armamento e tiro e 50 disparos de
arma de fogo por guarda, utilizando os armamentos da própria instituição.
O comandante ressaltou que a realização do curso foi
intensificada após a renovação do acordo de cooperação técnica com a Polícia
Federal, vigente desde 2011. “A Guarda Municipal de Feira de Santana é uma
instituição uniformizada e armada, conforme prevê a Lei nº 13.022. Quando
renovamos esse acordo, ficou claro que a atualização por meio do EQP era
indispensável”, afirmou.
Segundo o secretário municipal de Prevenção à Violência,
Luziel Andrade, o curso vai além do cumprimento de uma exigência legal. “Além
de atualizar os guardas, essa capacitação fortalece a camaradagem, o espírito
de cooperação e o sentimento de corpo dentro da instituição”, destacou. Ele
lembrou que, no início, a Guarda enfrentou dificuldades estruturais para a
realização das atividades práticas. “Começamos em um paredão preparado com o
apoio da Prefeitura e evoluímos para um estande de tiro, com uma estrutura mais
técnica e profissional”, pontuou.
A parte teórica do EQP vem sendo construída ao longo do
último ano, por meio de parcerias com instituições coirmãs, guardas municipais
de cidades vizinhas, cursos interfederativos promovidos pelo Governo do Estado
e capacitações presenciais e online, incluindo formações oferecidas pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). “Toda essa certificação foi
necessária para atender à carga horária exigida”, explicou o comandante.
Sobre o uso do armamento, Marcos Dantas ressaltou que a
Guarda atua com responsabilidade e uso seletivo da força. “O porte da arma de
fogo é uma necessidade diária, mas não temos, de forma recorrente, incidentes
envolvendo disparos. Trabalhamos priorizando a mediação de conflitos e o uso de
outros equipamentos de menor potencial ofensivo”, afirmou.
Além do curso, a gestão municipal trabalha no
desenvolvimento do Plano Municipal de Segurança Pública, que deve possibilitar
a captação de recursos junto ao Ministério da Justiça, além da criação de
projetos, conselhos e comissões voltadas à área. Também estão em andamento
processos de estruturação legal da Guarda, aquisição e reposição de viaturas e
melhorias nas condições de trabalho.
“Hoje, a Guarda Municipal vive um momento de conquista e transição para uma realidade mais estruturada. Estamos planejando o crescimento do efetivo, avanços salariais e melhores condições de atuação”, concluiu o secretário Luziel Andrade.