O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
(STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que
trata das fraudes do Banco Master na Corte.
A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após
Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia
Federal (PF) ter informado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que há
menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel
Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e
apreensão.
A menção está em segredo de Justiça.
A partir de agora, os próximos passos da investigação serão
comandados por Mendonça, que também é relator do inquérito que trata dos
descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mais cedo, Toffoli, que estava à frente do caso Master
desde novembro do ano passado, pediu para deixar a relatoria após uma
reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para dar ciência aos
demais membros da Corte do relatório da PF.
Saída de Toffoli
Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio
a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do
ministro.
“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo.
Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a
inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência
atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral
da República”, declarou a Corte.
A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido
de Toffoli.
"Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias
Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal
questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e
considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo
Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua
Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que
a Presidência promova a livre redistribuição".
Reunião
Durante reunião, que durou cerca de três horas, os
ministros tomaram ciência do relatório da PF que mostra menções a
Toffoli no celular de Vorcaro.
Os ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que
pediu para continuar na relatoria do caso. Contudo, diante da pressão pública
para deixar o caso, o ministro aceitou deixar o comando do processo.
Desde o mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na
condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a
Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao
Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no
Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort e disse que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.