Faltam menos de três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o dia 6 de maio para regularizar as pendências. Após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral, para que a Justiça Eleitoral organize as eleições.
Segundo o chefe de cartório da Justiça Eleitoral em Feira de
Santana, Danilo Pereira, a legislação eleitoral prevê que 150 dias antes da
eleição os atendimentos a eleitores sejam suspensos e só retornam após a
divulgação dos resultados. “No ano ímpar, como foi o ano passado, nós fazemos
títulos todos os dias, e nenhum dia do ano ímpar tem fila. As pessoas, nós
baianos, brasileiros, deixamos as coisas para o último momento, para a última
hora e aí sim, aglomera, tem uma fila grande, nossa capacidade de atendimento é
limitada e a demanda é muito grande, então termina acontecendo fila. Aquelas
pessoas que se anteciparam, fizeram o título ano passado foram atendidos em 15,
20 minutos. Até a primeira semana de maio desse ano a gente ainda está fazendo
o título e depois a gente continua só fornecendo certidão. O que a gente não
consegue mais é alterar nenhum dado, o TSE bloqueia o acesso nosso ao cadastro
para alterar qualquer tipo de dado”, comentou Pereira ao programa Munícipios
News.
O servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia
disse que até o prazo final, a sede da Justiça Eleitoral em Feira de Santana está
realizando os serviços de primeira via do título, segunda via, revisão dos
dados do eleitor e transferência de municípios. “Além disso, estamos fornecendo
certidões e as orientações que são necessárias. Todos os nossos serviços estão
ativos. Nós atendemos de segunda a sexta-feira no Fórum Eleitoral, na
Queimadinha, no Conjunto Milton Gomes e também no SAC. Esses são nossos postos
de atendimento fixos”, disse.
A média de senhas distribuídas por dia chega a 80, mas de acordo
com Pereira em breve esse número deve aumentar. “Fechamos um convênio com a
Prefeitura Municipal de Feira de Santana e eles vão disponibilizar pessoal para
fazer esse atendimento. Então nós vamos subir bastante esse número”, afirmou o
chefe da Zona Eleitoral 156.
Ainda segundo Danilo Pereira, para as pessoas que forem em
busca de fazer o título de eleitor, devem se dirigir presencialmente até os
pontos de atendimento da Justiça Eleitoral. O título de eleitor por exemplo não
pode ser feito através do aplicativo e-Título, por exemplo. “O eleitor precisa
estar de posse de um documento oficial com foto original, identidade, carteira
de trabalho física, CNH ou carteira dos conselhos de profissão e de um
comprovante de residência de Feira de Santana. Então essa é a regra geral. Para
aqueles eleitores do sexo masculino que têm 19 anos, eles também precisam
comprovar a quitação com o serviço militar”, explicou.
“Não dá para fazer o primeiro título pela internet. Há um
serviço disponível no site do TSE, no link de autoatendimento ao eleitor, onde
é possível fazer um pré-cadastro, mas esse pré-cadastro não é o título. É feito
um pré-cadastro e a pessoa precisa comparecer à Justiça Eleitoral para fazer a
coleta biométrica. Pega a fila normal, entra no atendimento normal, não tem
diferença da fila de quem fez o pré-cadastro para quem não fez, o atendimento é
o mesmo. Já em relação aos outros serviços, a segunda via, mudança de nome,
mudança de dados do eleitor ou até mesmo a transferência para quem tem
biometria, aí sim, faz tudo pela internet, não precisa ele comparecer ao TER”, resumiu.