Com a proposta de fortalecer o monitoramento da violência e apoiar a formulação de políticas públicas, a Prefeitura de Feira de Santana instituiu, na quarta-feira (25), o Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (OSEP), órgão vinculado à Secretaria de Prevenção à Violência e à Segurança Pública (Seprev) que será responsável por reunir e analisar dados sobre a criminalidade no município.
O Observatório terá como principal função organizar
informações provenientes de fontes públicas e privadas, cruzando indicadores
para transformar dados em conhecimento estratégico. A iniciativa também prevê o
acompanhamento da efetividade das ações de segurança pública e defesa social já
desenvolvidas na cidade, permitindo uma avaliação mais precisa das políticas
implementadas.
De acordo com a proposta, o OSEP funcionará como um
instrumento metodológico voltado à produção de análises estatísticas,
socioeconômicas e de justiça criminal. A expectativa da gestão municipal é que
os estudos subsidiem decisões administrativas e contribuam para o enfrentamento
mais eficaz da violência.
As informações coletadas serão mantidas em sigilo e
utilizadas, principalmente, para a formação de um banco de dados estatísticos
destinado a pesquisas e estudos sobre o fenômeno da violência local e demais
situações que demandem análise aprofundada. Entre as atribuições do
Observatório está a divulgação periódica de indicadores criminais em escala
municipal, por meio da elaboração de relatórios mensais com análises
quantitativas, qualitativas e espaciais.
Os servidores que atuarão no OSEP serão integrantes do
quadro efetivo da Seprev e indicados pelo secretário da pasta. Eles passarão
por treinamento específico com carga horária de 120 horas, voltado às demandas
técnicas do Observatório e ao tratamento seguro das informações.
Para garantir a proteção dos dados, o acesso ao espaço onde ficam os equipamentos utilizados nas atividades será restrito apenas aos profissionais autorizados. A prefeitura destaca que o sigilo sobre todas as informações coletadas e analisadas será absoluto, seguindo protocolos de segurança e confidencialidade.