A Prefeitura de Feira de Santana deu início à regularização fundiária de cerca de 800 imóveis residenciais no bairro Campo do Gado Novo, um dos mais afastados do centro comercial. A ordem de serviço foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na noite desta quarta-feira (4), durante reunião com a comunidade, que não pagará nada pela documentação dos imóveis.
A regularização fundiária faz parte de um programa promovido
pelo governo do prefeito José Ronaldo desde gestões anteriores, contemplando
moradores de bairros periféricos com a emissão gratuita do registro dos
imóveis. É uma medida que, além de elevar a autoestima dos proprietários,
também garante segurança jurídica.
Ao autorizar o início dos serviços de regularização
fundiária, o prefeito José Ronaldo ressaltou que esse trabalho terá
prosseguimento, contemplando também outras comunidades. Na terça-feira (3), a
ação contemplou a comunidade da Agrovila, no bairro Mangabeira. Já na
quarta-feira (4), foi a vez do Campo do Gado Novo, e nesta quinta-feira (5)
será a vez do conjunto José Ronaldo, no bairro Campo Limpo.
Durante o encontro com os moradores do Campo do Gado Novo para anunciar a regularização fundiária, José Ronaldo explicou todos os trâmites até a emissão definitiva dos registros dos imóveis pelos cartórios. Informou que o primeiro passo começa a partir desta quinta-feira (5), com o levantamento do georreferenciamento dos imóveis, com as medidas de cada terreno realizadas por meio de drones. Em seguida, serão feitas a filmagem e o registro fotográfico das ruas e fachadas das residências, a coleta de documentos dos proprietários das casas e, por fim, o encaminhamento para os cartórios de registro de imóveis.