O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
O programa é uma reformulação da política anterior de
renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias,
especialmente aquelas com dívidas de alto custo.
Os detalhes do novo Desenrola Brasil estão sendo
apresentados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, comandada pelo
ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula.
Para entrar no Desenrola, os endividados devem procurar os
canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito. A mobilização
nacional terá duração de 90 dias.
A iniciativa prevê descontos significativos, de 30% a 90%,
nas dívidas renegociadas e a possibilidade de uso de até R$ 1 mil ou 20% do
saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.
O cidadão terá um novo crédito para pagar dívidas
contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2
anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês com prazo de até 48
meses para pagar.
O limite da nova dívida, após os descontos, é de até R$ 15
mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de
Operações (FGO).
O programa também prevê renegociação de dívidas de
estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas
empresas, além de pequenos agricultores familiares.
Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas
as plataformas de apostas online, conhecidas como bets.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse o presidente em pronunciamento de rádio e TV no dia 1 de maio.