A primeira Semana Estadual de Conciliação 2026 está
oficialmente aberta. A iniciativa mobiliza juízes, servidores, advogados,
empresas e cidadãos em todo o estado, de 25 a 29 de maio, com enfoque em
causas cíveis, de consumo, fazendárias e de família.
A solenidade de abertura foi realizada na segunda-feira
(25), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com a
participação do Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, da
Desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJBA), e de
outros magistrados, autoridades das instituições que compõem
o sistema de justiça e estudantes de Direito. A
Juíza Cristiane Barreto e o Juiz André Gomma palestraram na
ocasião.
“Como costumo enfatizar, a Justiça quando tarda é, por si
só, falha. Nós estamos aqui para mudar essa realidade de décadas, e a Semana
Estadual de Conciliação caminha lado a lado com esse propósito. Aos cidadãos e
às empresas que aceitaram nosso convite para sentar à mesa de
negociação, deixo o meu cumprimento de maneira muito especial. Conciliar não
é abrir mão de direitos; é ter a maturidade e a autonomia de
construir uma solução rápida, justa e definitiva para sua própria vida sem
repassar a um terceiro o poder de decidir o seu futuro”, declarou
o Desembargador José Rotondano.
O objetivo é ampliar o número de processos
conciliados, o que implica mais agilidade para as partes envolvidas, além
de disseminar a cultura da conciliação como método efetivo de resolução
pacífica e adequada dos conflitos. Em 2025, a primeira Semana Estadual de
Conciliação resultou em 1.312 acordos no valor total de R$
3.886.559.
Este ano, mutirões em Feira de Santana e Juazeiro
são os destaques da programação, que ocorre em todo o estado. Em
Feira, maior comarca do interior baiano, quase 5 mil processos foram
selecionados e, em Juazeiro, o número ultrapassa 2 mil. Ao
todo, na Bahia, são 21 mil audiências designadas.
Os processos envolvidos na primeira Semana Estadual de
Conciliação foram selecionados previamente, mas
o cidadão pode buscar a conciliação a qualquer
momento. A Desembargadora Marielza Brandão orienta de maneira
didática: “Se o processo já estiver ajuizado, é possível procurar a
unidade onde o processo está tramitando e fazer uma petição solicitando a
audiência. Na fase pré-processual, ou seja, se não existir processo
judicial ainda, o cidadão pode, em qualquer época do
ano, verificar onde tem um Cejusc mais próximo da
residência e buscar resolver, por exemplo, uma ação de
alimentos, uma separação ou divórcio, alguma dívida, uma
discussão com vizinho que tenha ensejado algum problema… Tudo isso nós
podemos tratar sem a necessidade de ter ajuizado uma demanda
processual”.
Há cerca de 200 unidades do Cejusc espalhadas por Salvador e pelo interior do estado. O caminho para o cidadão localizar a mais próxima é acessar a página site do Nupemec. A segunda Semana Estadual de Conciliação será realizada de 21 a 25 de setembro.