A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) aplicou multa à Embasa pelo descumprimento de uma notificação e de uma advertência que determinavam a recuperação da pavimentação em vias públicas no município. As ruas são Rua Juraci Magalhães (Centro), Rua Bacelar de Castro (bairro Chácara São Cosme) e Avenida dos Pássaros (bairro Muchila)
Responsável pela fiscalização e regulação de serviços como
abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento básico, a Arfes
constatou que a concessionária não realizou, dentro do prazo estabelecido, a
recomposição do pavimento após a execução de intervenções na rede.
A demora na recuperação das ruas tem provocado transtornos a
moradores, motoristas e pedestres, além de comprometer as condições de tráfego
e a segurança viária.
Antes da aplicação da penalidade, a autarquia buscou
solucionar a situação pela via administrativa, notificando e advertindo a
Embasa para que o serviço fosse executado em prazo considerado razoável.
Diante do descumprimento, a Arfes decidiu manter a multa no
valor estabelecido no Auto de Infração, sem prejuízo da incidência de
acréscimos moratórios, caso a recuperação da via permaneça sem conclusão.
Em nota ao T Notícias, a Embasa disse que que já foram
executadas intervenções necessárias de melhoria ou manutenção nas redes
subterrâneas nas vias citadas pela Agência e que com relação as multas, “foram
recepcionadas para a devida apreciação jurídica”.
Confira nota na íntegra:
A Embasa busca atender com a máxima celeridade as demandas encaminhadas pela Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES). Sobre a recuperação de pavimentação, informamos que já foram executadas intervenções necessárias de melhoria ou manutenção nas redes subterrâneas nas vias citadas pela Agência. Em relação às multas emitidas pela ARFES, elas foram recepcionadas para a devida apreciação jurídica. A Embasa reforça seu compromisso permanente para solucionar as demandas e aperfeiçoar os serviços relacionados às redes de água e esgotamento sanitário em Feira de Santana.