Na noite da última terça-feira (30), a Prefeitura de Feira
de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Semmam), deflagrou mais uma etapa da Operação Feira Mais Limpa. A
ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal, resultou na interdição de
quatro painéis eletrônicos de LED instalados de forma irregular em diferentes
avenidas da cidade.
Liderada pela Semmam, a força-tarefa atua de forma contínua
no ordenamento urbano e na fiscalização ambiental do município. A ofensiva tem
como foco principal o combate à poluição visual, promovendo a identificação e a
retirada de placas, outdoors e telões instalados em locais proibidos. A
operação é respaldada pela Lei Municipal nº 120/2018 (Código Municipal do Meio
Ambiente), que estabelece as normas de licenciamento para atividades com
potencial impacto ambiental.
Durante a ronda, os fiscais constataram que os telões
interditados funcionavam sem a devida licença da secretaria, documento
obrigatório para a veiculação publicitária no município. Além das interdições,
outros equipamentos foram notificados ao longo da operação.
Os responsáveis pelos painéis têm o prazo legal garantido
para apresentar defesa e buscar a regularização junto ao órgão municipal. Caso
as exigências não sejam cumpridas dentro do período estipulado, as estruturas
publicitárias estarão sujeitas à remoção definitiva.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, destacou que a fiscalização será permanente e tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação ambiental e preservar a organização dos espaços públicos. “A Operação Feira Mais Limpa segue de forma contínua para combater a poluição visual e assegurar que a instalação de equipamentos publicitários ocorra dentro das normas estabelecidas. Nosso compromisso é promover uma cidade mais organizada, segura e ambientalmente equilibrada, sempre respeitando o direito ao contraditório e à regularização por parte dos responsáveis”, afirmou.