A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1), em
Santo Estêvão, cidade distante 42 km de Feira de Santana, a Operação Ártemis
VIII, com o objetivo de reprimir crimes de armazenamento, de aquisição e de
compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previstos no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem prejuízo da imputação de outras
condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.
As investigações apuraram até o momento a aquisição, o
armazenamento e o compartilhamento de 1.518 arquivos, entre imagens e vídeos de
abuso sexual infantojuvenil, em redes sociais e provedores de armazenamento em
nuvem.
O mandado de busca e apreensão tem como objetivo colher
provas e apreender instrumentos utilizados na prática de crimes.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da
Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente,
as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual
contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade
desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.