Casais de Feira de Santana que desejam oficializar a união civil ainda podem se inscrever no Casamento Coletivo, iniciativa promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO). O evento será realizado na primeira semana de dezembro, no Espaço Olimpo.
A ação é destinada a casais que desejam formalizar o
casamento gratuitamente, garantindo acesso à regularização civil sem custos. A
iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e
os Cartórios de Registro Civil.
As inscrições permanecem abertas até 4 de setembro. Os
interessados devem realizar o procedimento presencialmente em um dos seguintes
locais:
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) —
Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro;
• Capacita Mais Feira — Rua Georgina Erisman, nº 185,
próximo à Rodoviária.
Os casais devem comparecer a um dos pontos de inscrição
dentro do prazo e apresentar a documentação exigida de acordo com o estado
civil. A recomendação é que os interessados procurem os locais de atendimento
antes de solicitar novas vias das certidões, conforme orientação da
organização.
Documentação necessária
Para pessoas solteiras
• Cópia e original do RG e CPF;
• Cópia e original da certidão de nascimento atualizada,
emitida há, no máximo, 90 dias;
• Comprovante de residência atualizado em nome do(a)
noivo(a);
• Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número
de Identificação Social);
• Duas testemunhas maiores de 18 anos, cada uma com cópia e
original do RG, CPF e comprovante de residência.
Atenção: antes de solicitar a segunda via da certidão de
nascimento, é necessário comparecer ao local de inscrição.
Para pessoas divorciadas
• Certidão de casamento original atualizada, com averbação
do divórcio, emitida há, no máximo, 90 dias;
• Cópia e original do RG e CPF;
• Comprovante de residência atualizado em nome do(a)
noivo(a);
• Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número
de Identificação Social);
• Duas testemunhas maiores de 18 anos, cada uma com cópia e
original do RG, CPF e comprovante de residência.
Atenção: antes de solicitar a segunda via da certidão de
casamento, é necessário comparecer ao local de inscrição.
Para pessoas viúvas
• Certidão de casamento atualizada;
• Certidão de óbito atualizada, emitida há, no máximo, 90
dias;
• Cópia e original do RG e CPF;
• Comprovante de residência atualizado em nome do(a)
noivo(a);
• Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número
de Identificação Social);
• Duas testemunhas maiores de 18 anos, cada uma com cópia e
original do RG, CPF e comprovante de residência.
Atenção: antes de solicitar as segundas vias das certidões,
é necessário comparecer ao local de inscrição.
A iniciativa busca ampliar o acesso à formalização da união civil, especialmente para famílias que não teriam condições de arcar com os custos do procedimento. Os casais interessados devem ficar atentos ao prazo e procurar um dos pontos de atendimento até 4 de setembro.