Fiscalizar a comercialização e o armazenamento de produtos químicos, além de verificar a regularidade de empresas quanto ao cadastro obrigatório junto à Polícia Civil da Bahia. Esse foi o objetivo de uma ação realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, em Feira de Santana, que resultou na notificação de sete estabelecimentos.
A ação de rotina, realizada pela Coordenação de Fiscalização
de Produtos Controlados (CFPC), inspecionou postos de combustíveis,
distribuidoras de medicamentos e empresas que utilizam ou armazenam produtos
químicos. Todos os sete estabelecimentos fiscalizados foram notificados por
ausência de cadastro junto à coordenação. As empresas terão o prazo de 30 dias
para regularizar a situação. Caso contrário, poderão sofrer sanções
administrativas, como multa, interdição e inscrição em dívida ativa.
A fiscalização integra as atividades permanentes desenvolvidas pela CFPC para fortalecer o controle sobre produtos sujeitos à fiscalização estatal, prevenir irregularidades e promover o cumprimento da legislação, contribuindo para a segurança da população.