A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na quinta-feira (24), a Operação Legado, destinada a apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, especialmente na área da saúde.
A ação cumpre 44
mandados de busca e apreensão, em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito
Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram
expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13
medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
Na Bahia, os
mandados são cumpridos em Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga
(2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana
(1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e
Vitória da Conquista (1).
No Piauí, as
diligências abrangem Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom
Jesus (1).
No Espírito Santo,
são cumpridos mandados em Jaguaré (2) e Serra (1), em Minas Gerais, em Janaúba
(1), em Sergipe, em Barra dos Coqueiros (1), e, no Distrito Federal, em
Brasília (1).
Entenda
investigação
As investigações
apontaram indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de
concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de
produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem
novos. Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e
possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A investigação
alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo cerca de
R$ 17 milhões. Entre os investigados, estão empresários e atuais e antigos
ocupantes de cargos públicos municipais.
Os fatos podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.