Aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME), o calendário de reposição de aulas da rede municipal de Feira de Santana começa a ser aplicado a partir de sábado, dia 7 de novembro, e vai se estender em outros sete, até o dia 22 de dezembro.
O sábado letivo do dia 7 de novembro é referente à
paralisação ocorrida em 24 de fevereiro. A reposição marcada para o dia 14
deve-se à paralisação do dia 12 de março e a do dia 28, referente à paralisação
ocorrida em 18 de março.
A reposição marcada para 5 de dezembro refere-se ao dia 23
de abril, a que vai acontecer dia 12, a 20 de julho, a de 19 está relacionada
ao dia 28 de julho. As aulas que acontecerão em 21 recuperam a suspensão
ocorrida dia 29 de julho, e a que vai acontecer dia 22 de dezembro é referente
à paralisação ocorrida em 12 de agosto.
As escolas que necessitarem realizar ajustes de datas de
reposição precisarão apresentar proposta de alteração ao CME e à Seduc dentro
do prazo máximo de 21 dias corridos após a publicação da Resolução e, nos dias
sinalizados, comprovar a realização da reposição apresentando documentação
comprobatória.
As escolas que já realizaram a reposição de dias letivos sem
autorização prévia do CME deverão comprovar as atividades apresentando
documentação comprobatória, como ata assinada pelo gestor e demais segmentos da
comunidade escolar com aprovação dos respectivos dias de reposição, diário de
classe, frequência dos estudantes no dia de reposição, entre outros registros.
A Secretaria de Educação, o Conselho Municipal de Educação e a Gestão Escolar serão responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento do calendário de reposição. A carga horária prevê, no mínimo, 200 dias letivos presenciais, tanto para as escolas municipais como para as parceiras.