O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
recebeu 189 denúncias de violência política, no período eleitoral deste ano.
Está é a soma de comunicações feitas ao Disque 100, e diretamente à pasta ou a
outros ministérios.
Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria
Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do
Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Somente o Disque 100 recebeu, entre os dias 1° e 25 de
outubro, 90 denúncias do tipo. O número é mais de quatro vezes superior às 20
comunicações feitas ao longo de todo o mês de setembro.
Destaca-se a quantidade significativa de registros feitos
nos dois dias de eleição. Foram 19 no dia 4 de outubro, data do primeiro turno,
e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do segundo turno. A soma dessas duas
datas representa 30% das denúncias do período analisado.
O MDHC ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais
ou repassadas por ministérios parceiros. Além disso, 41 denúncias foram
entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente para a
ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na
semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos
registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência
política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e
ser votado”, avaliou a pasta em nota.
O Ministério destacou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, é que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.