.jpg)
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, ao
lado do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, anunciou nesta
segunda-feira (19) um robusto pacote de investimentos na rede municipal de
ensino. A cerimônia ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e
marcou o lançamento de ações voltadas à valorização dos profissionais da
Educação, inclusão escolar e melhorias na gestão pedagógica.
Entre os principais anúncios está o reajuste salarial de
5,53% para os professores da rede municipal. Além disso, a função gratificada
(FG) — que remunera professores e especialistas que desempenham funções
adicionais — terá aumento de até 275%. A gratificação será calculada com base
na formação, tempo de serviço e carga horária dos profissionais.
Pablo Roberto anunciou outro ponto importante: a retomada do
processo de enquadramento funcional, paralisado desde abril de 2018, o que
gerou o acúmulo de 590 processos. A regularização ocorrerá de forma gradual,
com 112 enquadramentos por mês nos meses de maio, julho, setembro e novembro.
A Prefeitura também anunciou o pagamento de valores
referentes ao ano de 2020. Ao todo, serão mais de R$ 20 milhões pagos de forma
parcelada a partir de junho, sendo R$ 15,2 milhões referentes a horas extras e
R$ 5,28 milhões por deslocamentos.
Em outra frente, a gestão municipal informou mudanças na
escolha de gestores escolares. Haverá eleição direta para diretores e
vice-diretores a cada dois anos. Os diretores que assumirem o cargo terão sua
jornada alterada de 20 para 40 horas semanais durante o período da função. Já
os vice-diretores poderão optar entre 20 ou 40 horas, conforme a tipologia da
escola.
CONCURSO PÚBLICO E INCLUSÃO
Para fortalecer o quadro da Educação, será aberto ainda este
ano um concurso público com 1.000 vagas para cargos efetivos. Paralelamente,
será realizada a contratação imediata de 500 cuidadores para alunos com
deficiência por meio de processo seletivo simplificado via REDA (Regime
Especial de Direito Administrativo). Os profissionais atuarão em jornada de 40
horas semanais já a partir da semana posterior a divulgação do resultado.
Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 4.297
alunos com deficiência. O investimento previsto na contratação desses
cuidadores é de R$ 12 milhões até o final de 2025.
Outro avanço anunciado foi a ampliação das vagas no Centro
de Educação Inclusiva, que oferece atualmente 600, dobrando a capacidade de
atendimento especializado.
“Essas ações são um compromisso com a valorização dos
profissionais e com a inclusão de nossos estudantes. Estamos olhando para o
presente e construindo o futuro da Educação em Feira de Santana”, afirmou o
secretário de Educação, Pablo Roberto durante o evento.