A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, na sexta-feira (23), uma vistoria na tradicional feira de livros usados, que ocorre todos os anos no estacionamento em frente à Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Segundo Alex Santos, diretor do Departamento de Fiscalização
do Procon, a ação é necessária para evitar irregularidades.
“O Procon realiza a fiscalização para garantir que, na Feira
do Livro, sejam comercializados apenas livros usados. A ação busca orientar os
feirantes, evitar irregularidades e assegurar o direito do consumidor,
especialmente no período de volta às aulas. A venda de livros novos ou de
exemplares do professor é proibida”, explicou.
Ainda de acordo com Alex Santos, ao identificar qualquer
infração o Procon recolhe imediatamente o material e autua o responsável. “Caso
seja flagrada a venda de livros novos ou de exemplares do professor, o material
é recolhido no ato, conforme a legislação de defesa do consumidor”, destacou.
Consumidora, Gilmara da Paixão Santos contou que decidiu
comprar na feira de livros usados após recomendação e destacou a economia como
um dos principais benefícios. “Os preços são bem mais acessíveis do que nas
livrarias, o que faz muita diferença para quem tem uma renda mais baixa. Além
disso, os livros são bem cuidados e de qualidade, o que torna a feira ainda
mais importante para ajudar os pais nesse período de volta às aulas”, afirmou.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor reforça que ações de fiscalização como essa seguem sendo realizadas ao longo do período de volta às aulas, com o objetivo de garantir a comercialização regular dos produtos e proteger os direitos dos consumidores. Em caso de irregularidades, a população pode acionar o Procon para registrar denúncias e obter orientações.