Com a retomada do calendário letivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana reforça um ponto essencial para a segurança de alunos, trabalhadores e famílias: instituições de ensino, como creches, escolas e faculdades, precisam funcionar com o alvará sanitário válido, garantindo que o ambiente esteja em condições adequadas de higiene, limpeza, abastecimento de água, manejo de resíduos e, quando houver, preparo e oferta de alimentos.
A exigência se relaciona ao fato de que estabelecimentos de
ensino e creches integram o conjunto de espaços coletivos sujeitos ao controle
sanitário, por envolverem aglomeração e risco potencial à saúde, especialmente
em atividades rotineiras como alimentação escolar, uso de sanitários, áreas de
recreação e limpeza do ambiente.
Segundo Thais Marques, chefe da Divisão de Vigilância
Sanitária, a fiscalização será reforçada neste período: “Agora em fevereiro,
vamos aproveitar a volta às aulas para intensificar as ações de fiscalização
nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de garantir condições sanitárias
adequadas. É um trabalho de orientação e proteção da saúde, e a regularidade do
alvará é parte fundamental desse processo”.
A Vigilância Sanitária do município dispõe, inclusive, de
roteiros técnicos de inspeção específicos para escolas e creches, que orientam
a verificação de itens estruturais e de funcionamento, ajudando as instituições
a se prepararem e a manterem padrões sanitários.
Como regularizar
A solicitação de licenciamento deve ser feita junto à
Divisão de Vigilância Sanitária, que funciona no prédio da Secretaria Municipal
de Saúde.
Para informações e dúvidas sobre alvará, o contato é (75)
3617-3164; para denúncias, (75) 3617-3165. O atendimento ocorre de 7h às 17h,
de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
A orientação é que escolas, creches e instituições de ensino superior verifiquem a validade do documento e regularizem pendências antes do período de maior movimentação, evitando notificações e garantindo um retorno às aulas mais seguro para todos.