O Governo da Bahia anunciou, na quarta-feira (4), durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador 2026, no Pelourinho, a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (6).
O recurso é voltado ao financiamento de projetos que
promovem arte e cultura em todo o estado e fortalecem a preservação do
patrimônio cultural material e imaterial da Bahia, por meio do mecanismo de
incentivo fiscal que permite às empresas aplicar parte do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em ações
culturais.
O FazCultura é gerido conjuntamente pela Secretaria de
Cultura da Bahia (SecultBA) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O secretário
estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância do fomento para o
fortalecimento da produção cultural baiana e ampliação do acesso aos recursos
públicos por parte de artistas, produtores e instituições.
“A gente está falando de R$15 milhões investidos diretamente
na cultura da Bahia por meio do Fazcultura. Isso significa mais projetos saindo
do papel, mais artistas e produtores tendo oportunidade de acessar recursos e
mais empresas participando ativamente desse movimento. É um mecanismo
consolidado que movimenta a economia da cultura em todo o Estado".
Criado em 1996, o Fazcultura se consolidou como um dos
principais instrumentos de fomento à cultura no estado e viabiliza anualmente
centenas de iniciativas, permitindo que empresas patrocinadoras associem sua
marca a ações culturais diversas, além de contribuir para a preservação do
patrimônio cultural material e imaterial da Bahia. O apoio é não reembolsável e
destinado exclusivamente na forma de recurso financeiro.
Com o aporte anunciado, o Fazcultura reforça sua atuação no
fortalecimento da produção cultural baiana e amplia o acesso a recursos para
iniciativas que movimentam e valorizam a diversidade cultural do Estado.