A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), intensificou as ações de ordenamento urbano nos últimos 90 dias. Em uma ofensiva contra a poluição visual, o órgão removeu mais de 800 peças publicitárias instaladas irregularmente em diversas avenidas estratégicas do município.
A operação, que conta com o apoio estratégico da Guarda
Municipal através da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), focou em
corredores de grande fluxo, onde a concentração de anúncios clandestinos era
mais crítica. As equipes de fiscalização percorreram pontos cruciais da cidade,
incluindo: avenida Noide Cerqueira e Artêmia Pires; avenida Fernando Pinto de
Queiroz; e avenida Dr. Silvio Antônio Santos Matos; avenida do Contorno,
avenida Sossego e avenida Sérgio Carneiro.
Os riscos da publicidade irregular
O acúmulo de anúncios sem autorização gera riscos reais para
a população, prejudicando a segurança viária: placas instaladas em locais
indevidos podem obstruir a visão de motoristas e pedestres, escondendo
sinalizações de trânsito e aumentando o risco de acidentes. Causando a
degradação ambiental: o uso de materiais não biodegradáveis e a fixação em
árvores ou áreas de preservação prejudicam a fauna e flora local. E também a
poluição visual, pois o excesso de estímulos visuais causa fadiga mental e
desvaloriza o patrimônio público e privado da cidade.
Rigor na Lei e Penalidades
As ações estão fundamentadas na Lei Municipal nº 120/18, que
disciplina a exploração de anúncios na paisagem urbana. De acordo com a SEMMAM,
às empresas identificadas enfrentam sanções pesadas: as multas aplicadas giram
em torno de R$ 50 mil, valor que pode dobrar em caso de reincidência.
Segundo o levantamento da fiscalização, as mais recorrentes
são de infrações registradas por empresas de telefonia, provedores de internet,
lojas de materiais de construção, comercializadoras de terrenos e instituições
de ensino.
A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destacou que a
medida vai além da estética urbana, tratando-se de uma questão de segurança e
cumprimento estrito da legislação. "Nosso objetivo é garantir que o Código
de Meio Ambiente seja respeitado. A publicidade desordenada fere o direito
coletivo a uma cidade limpa e organizada. Não estamos apenas retirando placas;
estamos combatendo o descaso de empresas que ignoram as normas municipais. As
operações continuarão de forma permanente até que haja a conscientização total
dos anunciantes", afirmou a secretária.
Como denunciar
A Prefeitura reforça que a colaboração dos cidadãos é fundamental. Caso identifique anúncios suspeitos ou instalação de publicidade em locais públicos, a população pode registrar a denúncia diretamente na SEMMAM pelo telefone: (75) 3617-0689.