O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo
ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões
com banqueiros.
“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o
fundo de garantia”, disse o ministro.
Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o
uso do FGTS no Desenrola.
“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um
percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao
pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a
dívida”, explicou.
Nesta manhã, o ministro esteve reunido na capital paulista
com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac
Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú
Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se reuniu com
representantes do Citibank.
“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições
financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de
renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília
amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente,
ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a jornalistas.
De acordo com o ministro, o novo programa Desenrola pretende
reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda
elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem
aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras
mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor)
e o cheque especial”, explicou.
Ele também adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do
Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso
está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a
gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”,
declarou.
Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre o novo
programa, o ministro disse esperar que os descontos possam alcançar até 90%.
“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos
bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três
segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros
que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que
variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no
mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família
brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de
atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a
descontos de até 90% nesse programa”, estimou.
Ele ressaltou, no entanto, que o programa não será um “Refis
periódico” e ocorrerá apenas como uma medida excepcional.
“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de
agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a
recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional,
as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos
que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se
trata de um Refis recorrente”, ressaltou.
Quanto ao número de beneficiados, o ministro declarou que a
expectativa do governo é de que milhões de pessoas possam ser atingidas pela
nova medida. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo
país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15
milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em
dívidas.
Hoje à tarde o ministro ainda deve se reunir com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil. Todas são do setor de petróleo e gás.